Tudo de Psicologia e Direito Penal
Direito Penal Brasileiro e psicologia jurídica: uma análise sobre os casos de psicopatia
No sistema jurídico brasileiro atual, o psicopata é tratado de duas formas: um doente mental ou como um ser humano de mente sã. Pretende-se, com este artigo, encontrar uma solução plausível para o enquadramento do psicopata no sistema penal vigente.
Redução da maioridade penal: PEC 171 e o argumento da TV
"O adolescente de hoje tem acesso a internet, rádio e tv, portanto, já sabe o que é certo e errado". Esse argumento pesa em algo quando se fala em redução da maioridade penal? O fato de saber discernir o certo do errado é a fundamentação perfeita? Não.
Direito comparado e a punibilidade do psicopata homicida
A Punibilidade do psicopata homicida é um tema que, embora muito presente nos dias atuais, ainda é passível de divergências que tornam a problemática com lacunas ainda não preenchidas.
Psicopatia homicida e sua punibilidade
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
Vamos conversar sobre dor na alma! - A violência psicológica contra a mulher.
Há que se exaltar a existência e a gravidade da violência psicológica contra a mulher, como combatemos a violência física. Em ambos os casos a integridade da vítima é violada e o sistema de justiça precisa tutelar também a saúde emocional destas mulheres.
Projetos sobre redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal não implica maiores índices de apuração dos crimes cometidos, maior agilidade no julgamento ou maior adequação na aplicação das sanções.
Psicopatia no Direito Penal
Resumo: Este artigo tem como objetivo informar questões relacionadas à psicopatia. Descobrir se este é hereditária ou não; a forma com que a psicopatia se origina no indivíduo; como identificar um psicopata em nosso meio social; conhecer suas características; a...
A deficiência da punição dos psicopatas no sistema penal brasileiro.
Os psicopatas, presentes nos diferentes círculos sociais, provocam consequências irremediáveis, advindo, pois, a importância de desenvolver-se a análise acerca do caso, expondo dificuldades hodiernas e apontando suas facetas e principais características.
Os quadros mentais paranóicos que os exames criminológicos refletem sob as bases da psicanálise e da filosofia da linguagem
O presente artigo visa apontar as bases nucleares da Psicanálise e da Filosofia da Linguagem de modo a expor as possibilidades de desconstrução de um tema pertinente na atualidade do sistema de justiça criminal: os exames criminológicos.
A Justiça Restaurativa (PARTE III) – Implicações psicológicas para o ofensor
A justiça restaurativa parte das necessidades da vítima, porém deve, necessariamente, ocupar-se também com as necessidades do infrator.
Imputabilidade do assassino em série
Demonstram-se as diferenças entre transtorno de personalidade – classificação na qual se insere a psicopatia – e doença mental, para investigar a imputabilidade penal que recai sobre um serial killer.
Psicologia criminal: o criminoso e o ambiente
Considerando que o ser humano encontra-se inserido em uma determinada cultura familiar e social, o sistema penal, por si só, não pode ser considerado o único responsável pela segurança em sociedade e não é, de modo, algum, garantia de bem-estar social.
A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas
No Brasil, os condenados por qualquer crime são vistos pelo Estado da mesma forma que um passageiro de um avião vê a floresta abaixo, ou seja, de modo absolutamente homogêneo. O princípio da individualização da pena é freqüentemente esquecido nas...
