Tudo de Quantificação dos danos morais
Valor adequado nas ações de indenização por dano moral
O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho.
Aplicação da teoria do valor do desestímulo nos EUA
A teoria do valor do desestímulo, de origem norte-americana, baseia-se na aplicação de uma punição exemplar ao agente causador do dano, de forma a inibir a reiteração da conduta danosa. Tal teoria traduz-se pela fixação, além da indenização de natureza…
Dano moral: quantificação da indenização segundo a doutrina do "punitive damage"
O dano moral encontra-se previsto no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, cuja dicção é a seguinte: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à…
Consequências jurídico-sociais da aplicação da teoria do valor do desestímulo no Brasil
Ainda que eventualmente venha a fomentar a indústria do dano moral, não se pode ignorar uma ferramenta advinda da constante busca por mecanismos de preservação dos direitos individuais.
Critérios de fixação do dano moral no Judiciário estadual e federal
INTRODUÇÃO Por muito tempo discutiu-se se o dano exclusivamente moral deveria ser indenizado. Foi necessária uma paulatina evolução histórica para se aceitar a existência da reparabilidade do dano moral, estando atualmente pacificada até mesmo sua cumulação com o dano material.…
Dano moral, STJ e desestímulo às avessas
Palavras-chave: responsabilidade civil, dano moral, arbitramento, tabelamento, natureza da indenização, quantificação do valor indenizatório, casuística e jurisprudência do STJ, inversão da função de desestímulo. Para determinar o valor do montante indenizatório no dano moral, o legislador conferiu ampla liberdade ao…
Somente o dinheiro compensa o dano moral?
Dedico este ensaio a Liamar de Oliveira Santos, com quem tenho a honra diária de dividir minhas horas de trabalho na 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG Este ensaio foi inspirado a partir da intenção revelada pela…
A Justiça na indenização por danos morais
RESUMO O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de…
O critério indenizatório do dano moral estabelecido no Código Civil e sua discussão na fixação do "quantum debeatur"
RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases para interpretação do critério adotado pelo Código Civil para configuração e medida das indenizações por dano moral. PALAVRAS CHAVES: Direito, Dano Moral, Indenização. ABSTRACT The present article searchs to establish some bases…
Revisão do dano moral.
É preciso modificar o modo de reparar o dano moral, para o bem da sociedade, para recolocar a moral em seu devido lugar, sem substituí-la pelo dinheiro.
A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte:
Muito se argumenta, tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátrias, acerca da quantificação a ser arbitrada a título de reparação por danos morais. Pelo fato de o referido tema suscitar controvérsias, o presente estudo tem a intenção de, modestamente, discutir…
Critérios para reparação do dano moral
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de Dano Pessoal; 3. A reparação do dano moral; 4. Arbitramento do dano moral; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas.1. IntroduçãoNão restam dúvidas de que o dano pessoal é um dos temas mais atraentes na seara…
O valor do dano moral na casuística do STJ
SUMÁRIO: 1. Apresentação. 2. Casuística. 3. Conclusão. 4. Bibliografia 1. APRESENTAÇÃO Este artigo objetiva analisar o posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça, por meios de seus acórdãos, na difícil tarefa de estabelecer padrões indenizatórios para casos de dano moral.…
Liquidação do dano moral
Sumário: 1. Introdução – 2. Elementos para o arbitramento do dano moral – 3. Indenização satisfativa e não enriquecimento injustificado – 4. Condições pessoais do ofensor e do ofendido – 5. Caráter punitivo da indenização – 6. Precedentes judiciais –…
Por uma nova teoria da reparação por danos morais
A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como…
A fixação do dano moral e a pena
"É próprio dos tempos civilizados procurar moldar a sanção de tal forma que venha a ter eficácia satisfativa e não vingativa ou penal, proporcionando-a ao conteúdo da obrigação para que o credor seja, quanto possível, integralmente satisfeito, recebendo tudo que…
Dano moral e contemporaneidade
Muito vem se falando sobretudo negativamente da tendência crescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitos jurista e profissionais do Direito e desproporção entre o dano moral (por definição insubmisso aos parâmetros financeiros) e as respectiva indenizações. Fala-se…
O caráter punitivo das indenizações por danos morais:
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Distinção entre os punitive damages e o caráter punitivo das indenizações por danos morais no Brasil; 3. Adequação e impositividade do caráter punitivo no sistema da responsabilidade civil do direito brasileiro ; 4. O arbitramento do…
