A tríplice função indenização do dano moral.

A consideração do dolo e culpa grave na valoração da indenização do dano moral.

Id e ego: psicologia aplicada na avaliação do dano moral

Id ou ego: o que deve pesar no julgamento do dano moral? Apresenta-se uma forma técnica de avaliação do dano ou da lesão jurídica sob o aspecto moral ou material através da psicologia aplicada.

Quantificação do dano moral trabalhista

Para fixação do quantum do dano moral trabalhista, a doutrina e a jurisprudência tem utilizado como parâmetro o caráter compensatório para a vítima e punitivo-pedagógico para o empregador violador..

Valor das indenizações por dano moral no STJ

O bem jurídico tutelado deve ser protegido de qualquer ameaça ou lesão, encontrando na responsabilidade civil, por danos morais, proteção jurisdicional, cuja natureza é ressarcitória, mas, também, preventiva e coercitiva.

Indenizações punitivas (punitive damages)

Instaura-se um debate acerca da aplicabilidade das indenizações por danos morais com caráter precipuamente punitivo, como forma de sanção civil ao ofensor.

Atraso na entrega do imóvel comprado na planta gera dano moral?

O atraso na entrega dos imóveis é recorrente e o Poder Judiciário entende que a demora, por si só, não é suficiente para indenização por dano moral e que o assunto deve ser tratado sob a ótica do descumprimento de contrato.

Arbitramento e quantificação do dano moral

Na legislação brasileira não existe qualquer previsão constitucional ou infraconstitucional acerca do quantum indenizatório a ser estabelecido nas sentenças condenatórias por danos morais.

Danos morais: modalidades

Propõe-se uma classificação para as modalidades de danos morais, identificando os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificando a fixação autônoma do seu aspecto punitivo.

Sentença: banco deve indenizar por fraude em empréstimo consignado

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Recife (PE) condenou o banco BGM ao pagamento de danos morais em razão de empréstimo consignado fraudulento.

Quanto vale o afeto?

O amor e o afeto passaram a ser fundamento essencial para se pleitear a indenização por abandono afetivo.

Dano moral no Direito Previdenciário

A doutrina e a jurisprudência têm aceitado a utilização de indenizações por dano moral no âmbito do direito previdenciário.

Imprensa e danos morais

Os casos de indenização por danos morais representam um grande desafio para a doutrina e para a jurisprudência, especialmente quando nesta discussão a tutela da honra e da intimidade colide com outros valores constitucionais fundamentais, como a liberdade de informação e de expressão.

Caráter punitivo na indenização por dano moral

Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.

Indenização por danos morais: destinação da parcela pedagógica

A destinação à vítima da parcela arbitrada a título de desestímulo do ofensor causa indevido enriquecimento da mesma, que deve receber exclusivamente a parcela compensatória do valor arbitrado. Qual a correta destinação da parcela pedagógica da compensação por danos morais?

Como quantificar o dano moral pela neurobiologia

São feitas indagações acerca da verdade neurobiológica e legitimação dos procedimentos aceitos em juízo para o pleito, a prova e a liquidação dos danos morais.

Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho: valor adequado

O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho. Entre estas, incluem-se aquelas decorrentes de acidentes de trabalho.

Estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei nº 523/2011

Apresenta-se, como sugestão, a estatística não paramétrica, que é um modelo científico atual, hábil a conciliar dados quantitativos e qualitativos, com vistas a um resultado unitário.

Dano moral: o esquecido caráter pedagógico

No Brasil, desrespeitar uma lei federal, mesmo o CDC, que é norma cogente, consubstanciada pelo manto constitucional, não é grave, não é nada demais, pois as empresas sabem que pagarão um preço muito pequeno por eventual desrespeito.

O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais na Justiça do Trabalho

INTRODUÇÃO Abarca-se essa discussão em razão da dogmática existente e dos prejuízos oriundos da insegurança jurídica, que é relevada ante as dificuldades dos nossos julgadores em estabelecer a função do dano e sua correspondente reparação. A fim de se consolidar…

Danos morais: "quantum" indenizatório

Busca-se apontar e discutir os critérios de fixação do quantum indenizatório dos danos morais pelos Tribunais Superiores, a fim de coibir valores arbitrários e desmedidos.