Tudo de Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: entenda a decisão
A nova decisão do STF concluiu pela inviabilidade da revisão, mantendo a regra que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Os cálculos de benefícios permanecem inalterados quanto à inclusão das contribuições pré-Plano Real.
Revisão da vida: modulação dos efeitos da decisão do STF
Na decisão sobre a revisão da vida toda, a modulação de efeitos para excluir a revisão de benefícios já extintos e limitar a retroatividade busca conciliar interesses divergentes.
Revisão da vida toda: prazo decadencial
O prazo decadencial para revisão de benefícios previdenciários deve ser observado, mas a proteção jurídica dos beneficiários de boa-fé é importante para a estabilidade das relações jurídicas.
O que é revisão da vida toda do INSS?
De acordo com o artigo 29 da Lei 8.213/91, o cálculo dos benefícios previdenciários obedeceria à seguinte regra: Art. 29. O salário-de-benefício consiste: I - para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do...
Revisão da vida toda aprovada no STF, por 6 votos a 5!
A questão submetida a julgamento no bojo do Tema 1102 no Supremo Tribunal Federal (STF), era exatamente para verificar a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva, quando mais favorável do que a...
Revisão da vida toda: os Embargos de Declaração do INSS, denotam que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica.
RESUMOO INSS, representado pela Advocacia-Geral da União, opôs Embargos de Declaração sobre a legalidade do Acórdão lavrado pelo STF. As alegações do INSS são descabidas, desvirtuando a finalidade do instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição...
Como a revisão da vida toda pode aumentar a sua aposentadoria
Desde a reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, muitos segurados do INSS se perguntam se têm direito à Revisão da Vida Toda. Essa revisão consiste em incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições realizadas antes de julho...
Revisão da vida toda: o STF publicou o acórdão garantindo o direito aos aposentados, mas agora quais serão os desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e do recebimentos dos precatórios?
RESUMO O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre o julgamento realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados, onde mencionamos sobre tese vencedora, esclarecendo-a. Também, expomos sobre...
É possível realizar a Revisão da Vida Toda em benefícios iniciados após 13/11/2019?
O recente julgamento do Tema 1102 do STF, a conhecida Revisão da Vida Toda, julgou a seguinte tese: Na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação...
Revisão da vida toda
O STF publicou em 13/04/2023 o acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado no julgamento realizado em 1/12/2022.
Não tenho direito à revisão da vida toda, e agora?
Será que não vou conseguir aumentar minha aposentadoria? Devo parar de tentar? Bom, se você não se enquadra na revisão da vida toda, não desista de tentar revisar a sua aposentadoria, outras revisões podem ser benéficas, desde que requeridas no...
Revisão da vida toda: justiças e injustiças em via de mão dupla dos três poderes e a absurda manobra processual do inss com pedido de suspensão ao stf das obrigações de fazer e de pagar
Edson Sebastião de AlmeidaRESUMOO objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O INSS efetuou um pedido...
Revisão da Vida Toda: o que muda com a decisão do STF?
A Revisão da Vida Toda é uma questão previdenciária que existe há anos na Justiça brasileira. Trata-se da discussão sobre a regra de transição de uma reforma previdenciária que aconteceu em 1999, como explicaremos ao longo deste artigo. A grande...
INSS: revisão da vida toda após decisão do STF
INTRODUÇÃOEste artigo contém informações valiosas, sobre a maior revisão de benefícios previdenciários da história do direito brasileiro.Nesta obra, eu explico, em detalhes, como aposentados e pensionistas do INSS, que recebem apenas um salário mínimo, podem passar a receber o teto...
Revisão da vida toda
O STF admitiu a aplicação de regra mais favorável para quem se filiou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da criação do fator previdenciário.
Revisão da vida toda: o que é
É fundamental a elaboração de cálculos para verificar se a revisão aumenta ou não o valor da aposentadoria ou da pensão por morte.
Revisão da vida toda: cálculo
Considere a seguinte fórmula para não errar: Renda Mensal Inicial = Salário de Benefício x Coeficiente (ou Alíquota) de benefício.
Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS
Sobre a revisão, contempla as aposentadorias concedidas a partir de 29/11/1999, data que entrou em vigor a Lei nº 9.876/1999, a qual restringiu o período que deveria ser levado em consideração para fins de cálculos da aposentadoria.
Revisão da vida toda: guia completo para aposentados do INSS
O que é?A revisão da vida toda é uma espécie de revisão de aposentadoria e pensão por morte que permite a utilização de todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores à julho de 1994.No cálculo dos benefícios previdenciários concedidos...
