Tudo de Revisão da vida toda
Revisão da “vida toda”: entenda esta Revisão de Aposentadoria.
A Revisão denominada da vida toda contempla os benefícios que foram concedidos na vigência da Lei 9.876/99, ou seja, partir de 29 de novembro de 1999. Lei esta que, alterando dispositivos da Lei 8.213/91, modificou a forma de cálculo do...
Revisão da Vida Toda é aprovada pelo STF: o que fazer agora?
Após 9 meses de suspensão do julgamento, quando o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque, no dia 1º de dezembro o Supremo Tribunal Federal formou maioria e decidiu aprovar a revisão da vida toda.Com seis votos a...
Segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, decide STF
Por maioria de votos (6 x 5), o STF decidiu que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. O julgamento do Recurso Extraordinário n° 1276977, com repercução geral reconhecida, Tema n° 1.102, foi finalizado nesta quinta-feira...
STF aprova a “REVISÃO DA VIDA TODA” para permitir que aposentados usem todas as contribuições previdenciárias
Aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para a previdência social, antes de julho de 1994, poderão receber valores atrasados, respeitada a prescrição de 5 anos, além da possibilidade de aumentar o valor do benefício
O Fim do Julgamento da Revisão da Vida Toda Previdenciária: justiça tardia, mas enfim justiça!
Na próxima quarta-feira, 23/11, (re)começará o julgamento da revisão da vida toda (previdenciária) no Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário virtual (votação on-line devido a pandemia) os aposentados saíram vencedores por 6×5. Todavia, o ministro Nunes Marques faltando 29 minutos...
Revisão da vida toda terá um desfecho ainda em 2022?
O recesso do STF terminou e os ministro retornaram ao trabalho no último dia 01, com esse retorno aumenta a esperança de milhares de aposentados que esperam ansiosamente um desfecho para a chamada "Revisão da Vida Toda". A revisão já...
A maior revisão de aposentadoria de todos os tempos
Trata-se da REVISÃO DA VIDA TODA a qual consiste na inclusão na base de cálculo, dos salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.
Revisão da vida toda no RPPS
1. A tese não se aplica ao RPPS, pois a questão nasce da falta de harmonia entre duas regras específicas do RGPS: a regra de transição do art. 3º da Lei 9.876/99 e o caput do art. 29 da Lei...
Revisão da vida toda: não incidência do prazo decadencial de 10 anos
Revisão da Vida Toda e não incidência do prazo decadencial.
Revisão da vida toda para aposentados: julgamento histórico
A revisão da vida toda é a possibilidade de se incluir na base de cálculo os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após a competência de julho de 1994.
Revisão da vida toda: Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU
Um aposentado ajuizou uma ação pleiteando a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, a lei nº 9.876/1999, fez uma limitação no marco temporal, para considerar as contribuições previdenciárias....
STF aprova a revisão da vida toda do INSS para aposentados. Como entrar com a ação de revisão?
A revisão judicial do benefício previdenciário não é uma ação simples. Ainda mais porque exige um conhecimento contábil e da legislação previdenciária brasileira desde 1994.
Revisão da vida toda: o que é e quem pode se beneficiar?
Após fazer o cálculo prévio e ter a certeza de que será vantajoso solicitar a revisão, o segurado deve entrar com uma ação judicial, com o auxílio de um advogado previdenciário.
Quem tem direito a “revisão da vida toda”?
A REVISÃO DA VIDA TODA consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.Assim, a questão toda envolve a discussão acerca da...
Guia da REVISÃO DA VIDA TODA para aposentados do INSS
A revisão da vida toda é uma espécie de revisão de aposentadoria e pensão por morte que permite a utilização de todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores à julho de 1994.
STF julga a “revisão da vida toda” a favor dos aposentados do INSS
O julgamento da “revisão da vida” pelo STF ocorreu dia 25 de fevereiro de 2022, e pacificou o tema repetitivo 1102, por 6 votos a cinco, concedendo aos aposentados a possibilidade de aplicação da regra mais vantajosa quando da concessão da aposentadoria.
Revisão da vida toda x escravidão moderna: quem vencerá?
O artigo visa mostrar ao aposentado o julgamento no STF do Tema 1102 da Repercussão Geral do RE nº 1.276.977.
