Tudo de Seguridade social
Aplicação das normas da seguridade social
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
Isenções e imunidades tributárias às entidades de assistência social
Não basta apenas que a entidade tenha como finalidade a promoção da assistência social sem visar o lucro. A Constituição Federal também condiciona a aplicação da imunidade acima mencionada ao atendimento de requisitos previstos em lei.
A previdência constitucional do Brasil: aspectos legais e questões atuais
O sistema de Previdência Social brasileiro é assunto de grande relevância, tendo em vista as garantias individuais e coletivas que proporciona aos indivíduos e à sociedade. Esse texto trata do assunto, em seu contexto legal e social.
Pessoa com deficiência: perícia médica complexa (biopsicossocial) e integração
Analisa-se a perícia biopsicossocial, aplicável ao benefício assistencial de prestação continuada, com base na classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF), aprovada pela 54º Assembleia Mundial de Saúde.
Desaposentação entre regimes
7 DESAPOSENTAÇÃO ENTRE REGIMESj
Fator previdenciário
6 FATOR PREVIDENCIÁRIO
Entendimentos do STF sobre a desaposentação
5 ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF SOBRE A DESAPOSENTAÇÃO.
Aposentadorias no RGPS
3 APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Seguridade social
2 DA SEGURIDADE SOCIAL
Inclusão social sob a ótica da Lei nº 8213/1991:exigência de percentual de pessoas com deficiência nas empresas
O contexto histórico das deficiências diz respeito ao estudo dos comportamentos da sociedade em relação às pessoas com essa deficiência ao longo do tempo
PAIF: impactos, contrapontos e benefícios das pessoas em acompanhamento no CRAS
Este artigo produzido esclarece, sem dar um fim definitivo de conceito, as relações do papel do PAIF – (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família) e seu impacto na vida das pessoas em acompanhamento no CRAS e suas analogias integradoras.
O papel do advogado na gestão do SUAS: um estudo a partir do acesso aos direitos socioassistenciais
A pretensão deste trabalho é analisar a Política Pública de Assistência Social, na Proteção Especial de Média Complexidade, por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e o papel do advogado no SUAS
Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?
O Brasil é uma máquina, máquina de construir neuróticos [conversões, projeções, racionalizações etc.]. A morte de Playboy não resolverá o gravíssimo problema brasileiro.
Previdência Social: aposentarias pelo RGPS
Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial.
Aposentadoria do soropositivo
O singelo artigo reflete a possibilidade da aposentadoria do soropositivo e o gozo dos demais benefícios previdenciários, sob um prisma do ser humano integral.
Aspectos constitucionais do Programa Brasil Sem Miséria
Este artigo visa expor aluns pontos sobre a criaçãos dos programas sociais e sua relação com a carta magna de 1988
Regulamentada pensão especial concedida à atleta Laís Souza
No início de 2015 foi publicada lei concedendo pensão especial, mensal e vitalícia, no valor do teto do INSS à atleta Lais da Silva Souza. Porém, a lei carecia de ato administrativo para regulamentar o recebimento do benefício.
