Tudo de Sindicatos
Novos desdobramentos sobre a contribuição sindical após a reforma trabalhista
Espera-se uma análise técnica pelo STF que aprofunde o debate sobre a legalidade da mudança da contribuição sindical pela reforma trabalhista, convalidando fim da obrigatoriedade, em sentido oposto às declarações públicas já apresentadas pelo ministro-relator, Edson Fachin.
Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
Contribuição sindical e sua repercussão após a reforma trabalhista
Explanam-se as principais mudanças acerca da contribuição sindical no ordenamento pátrio e o entendimento de alguns órgãos sobre a constitucionalidade da contribuição.
Greve: a legitimação sindical
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, UMA ANÁSILE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E SUAS REFLEXÕES POLÍTICAS
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
As polêmicas envolvendo o fim da contribuição sindical obrigatória
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
TST suspende repasse de contribuição
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
Sindicalismo e cultura de favela: reconstruindo o modelo sindical
É hora de o movimento sindical romper com as amarras que atrofiaram sua capacidade de visão e perceber quem deve ser seu maior aliado: o trabalhador, em todas as suas formas de atividade. Que tal dar uma olhada para os movimentos da periferia?
Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
Por uma reforma sindical
Ao tirar uma das principais fontes de sobrevivência dos sindicatos, o governo não se deu conta de que uma enorme parcela dos trabalhadores ficará sem assistência, o que é injusto. Resta saber como ficaria a base representada por aqueles sindicatos sem condições de negociar, a começar pelo reajuste dos funcionários de seus representados. Cada empresa teria de negociar?
A Reforma Trabalhista e sua repercussão nos sindicatos
Em vez de propor uma reforma digna na área sindical, a reforma trabalhista simplesmente tornou facultativa a contribuição sindical, o que equivale a eliminá-la, com o discurso de restringir a proliferação de sindicatos no Brasil.
Novo sistema de gestão sindical e as repercussões da nova Lei trabalhista Lei nº 13.467/2017
Este artigo é uma análise do novo cenário de relações contratuais dos quais os Sindicatos e empregados serão diretamente afetados e possivelmente prejudicados, se não houver uma reforma conjuntural e organizada com foco em processos de atendimento.
Principais pontos sobre a reforma trabalhista
O presente artigo visa pontuar e informar um pouco mais sobre o texto da reforma trabalhista da PLC 6787, que foi aprovado no Senado Federal, esclarecendo os principais pontos de maior debate entre as pessoas.
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a pluralidade sindical.
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
Petição de agravo regimental
Agravo Regimental interposto por Município contra ato que bloqueou verbas públicas FUNDEB-FUNDEF.
