Tudo de Sociedade e crime
A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro: Involução da Consciência Social
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
O efeito do caráter punitivo das penas, suas caracteristicas e efeitos na sociedade
O presente trabalho vem demonstrar o caráter punitivo das penas que exercem efeitos na não reincidência de crimes sobre a sociedade, trazendo a este, correntes e teorias sobre as penas na história e suas características como a tortura e prisões.
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
Princípios Constitucionais do Júri
Análise do artigo 5o, inciso XXXVIII, da CF.
Uma criança, uma arma e uma vida salva
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
Controle de armas no Brasil: compilação de estudos pertinentes ao tema de controle das armas com enfoque para a realidade brasileira
Com base em aspectos da realidade brasileira, utilizando dados oficiais como comparativo, este artigo busca analisar o quadro atual do país. Assim como, confrontar os dados levantados com a realidade internacional sobre controle de armas.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 1ª Parte - cuidados em aeroportos e hotéis.
Segurança Pública é um dever do Estado um direito e responsabilidade de todos os cidadãos, tal expressão está na Constituição Federal vigente, precisamente em seu art. 144 no capítulo que trata da Segurança Pública [...]
Medidas de segurança
O presente estudo versa sobre medidas de segurança no Brasil, abrangendo nesta ótica, discussões acerca dos inimputáveis e semi-imputáveis, a periculosidade do agente e a busca de prevenção individual de delinquência.
Direito penal sólido e a modernidade líquida
O artigo analisa o papel da mídia na produção do medo e da sensação de insegurança, como fundamento de justificação para a política de endurecimento penal, dominante na sociedade pós-fordista, e suas relações com o modelo econômico neoliberal.
Tipificação dos crimes – histórico de socialização
A aplicação de penas segue um sistema opressor, criado ao longo da história, precisando de mudanças.
Renovação de registro de arma de fogo: novo entendimento do STJ
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça afastou a configuração do crime de posse irregular de arma de fogo nas hipóteses de registro com validade expirada.
Finalidades do inquérito policial diante da mídia
No inquérito policial não se defende tese. Busca-se a verdade! Não se busca a promoção da instituição. Cumpre-se a lei.
Redução da maioridade penal II. Solução eugênica?
Este artigo é a segunda parte do artigo Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros. A delinquência infanto-juvenil tem fomentado a redução da maioridade. Este artigo se aprofunda mais ainda nesta questão
Adequação social e insignificância: filtragem constitucional da criminalização de condutas
O tema proposto busca a verificação da criminalização das condutas através da filtragem constitucional ante a incidência do princípio da insignificância e da adequação social.
Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
O artigo analisa o poder crescente dos narcotraficantes, os crescentes atos infracionais e a cogitação da redução da maioridade penal no Brasil.
Redução da maioridade penal: uma terceira alternativa
O instituto da maioridade penal voluntária poderia representar um progresso social e filosófico contra a criminalidade que ocorre na faixa etária da população entre 16 e 18 anos, na medida em que certos jovens delinquentes que estão formalmente livres do Código Penal seriam reclassificados em dois novos tipos sociais: infratores e criminosos.
O Brasil na Idade Média: aqui, ainda caçamos as bruxas
Mesmo no século XXI, caçar bruxas ainda faz parte da tradição de uma cultura medieval presente no Brasil.
Degeneração do jus puniendi pelo populismo penal
O populismo mídiático penal, a produção de um direito penal simbólico e a revolta popular com a insegurança e a violência social corrompem o jus puniendi e formam um direito penal não mais monopolizado pelo Estado, mas pela vontade popular, através de um sentimento de justiça repressivo e voraz.
Reação não é excludente de ilicitude – nem de crueldade
A necessidade de critério na caracterização da reação das vítimas e o descabimento de sua invocação como justificativa para a ação cruel de latrocidas.
