Tudo de Sociedade limitada
Sociedade em Conta de Participação: aspectos introdutórios
A Sociedade em Conta de Participação é um instrumento de captação de recursos financeiros e é passível de recuperação de créditos tributários. Apresentamos uma breve análise desse instituto jurídico.
Dissolução parcial judicial de uma sociedade limitada: direito de retirada e exclusão do sócio
A sociedade limitada é derivada de um contrato plurilateral, o qual, ao contrário do contrário clássico, conhecido como bilateral, permite a saída de um dos sócios e a manutenção da sociedade. Diversas são as hipóteses de dissolução parcial de uma socieda
PL 6698/2013: modificações na EIRELI e criação da Sociedade Limitada Unipessoal
Analisam-se as estratégias para tirar empreendimentos da informalidade no PL nº 6.698/2013, que dispõe sobre alterações no Código Civil acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da criação da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas
O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) é prática comum nas sociedades anônimas, porém um recurso de remuneração aos sócios ainda pouco usado nas sociedades limitadas.
Responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada
A ausência da atividade empresarial fora dos endereços informados aos órgãos competentes é um fato objetivo, perceptível a todos os sócios, que devem ser responsabilizado pelos tributos que não foram pagos pela pessoa jurídica.
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades de responsabilidade limitada: uma análise da interpretação doutrinária
O trabalho aborda a desconsideração da personalidade jurídicas das sociedades, analisando o desenvolvimento do instituto, desde a jurisprudência dos países da common law, a sistematização doutrinária e as tendências atuais, na ótica da Law and Economics.
Contrato Social e Sustentabilidade Societária
As disposições do contrato social de uma sociedade limitada são determinantes para a sua sustentabilidade. O uso não criterioso de minutas padrão pode acarretar toda sorte de problemas precisamente quando o contrato social deveria propiciar soluções.
Cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como forma de garantia de cumprimento de obrigações
Avalia-se a cessão fiduciária aplicada aos contratos de transferência de quotas de sociedades empresárias, como forma de garantia de cumprimento total das obrigações constantes no contrato firmado.
As principais diferenças entre Ltda. e S.A.
Qual a melhor opção para a empresa que você vai abrir: LTDA ou SA?
Sócio paga dívida da empresa?
Com o objetivo de ser uma oportunidade de breve e sucinta abordagem sobre a "responsabilidade dos sócios em uma limitada", em linguagem simples e não necessariamente técnica, sem a finalidade de exaurimento do tema.
Sociedade limitada unipessoal
Estuda-se a sociedade unipessoal, expondo a evolução do instituto e demonstrando as vantagens econômicas e sociais de sua implementação para o país.
Direito de recesso nas sociedades limitadas à luz da liberdade de associação
Tratando-se de sociedade limitada não regida supletivamente pela Lei das SA, mas pela formação da sociedade simples, incide o art. 1.029 do CC, que disciplina a retirada de modos distintos, conforme se trate de sociedade com prazo determinado ou indeterminado.
A responsabilidade dos sócios e administradores da sociedade limitada
Embora em tempos hodiernos muito se fale do modelo de Sociedade Empresarial Limitada, há por bem mencionar que ainda não está pacificado em nosso ordenamento quanto à responsabilidade dos sócios e administradores, sendo permeável uma análise crítica.
A responsabilidade tributária do administrador nos casos de dissolução irregular da empresa
Trata da responsabilidade tributária de terceiros com poderes de gestão. Evidencia-se a possibilidade de responsabilização do administrador nos casos de dissolução irregular da empresa, abordando o redirecionamento da execução fiscal nestes casos.
A EIRELI e a limitação da responsabilidade do empresário individual
Trata da possibilidade de limitação da responsabilidade do instituidor da EIRELI, ao revés do que acontecia com o empresário representante de firma individual. Ambos os institutos são caracterizados e comparados, ressaltando-se as qualidades da EIRELI.
Restrições contratuais à penhora de quotas societárias pela repristinação da atual posição do STJ
A proteção processual ao ato de declaração de vontade de quotistas nada mais é que um prestígio à livre iniciativa, preservando-se as liberdades de associação e contrato constitucionalmente asseguradas.
Sociedade limitada: da responsabilidade dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica
Em virtude do importante papel que a Sociedade LTDA vem desempenhando quanto à movimentação e aquecimento do mercado nacional, é necessário um estudo sobre este tipo societário, bem como uma abordagem sobre a responsabilidade de seus sócios.
