Tudo de Sociedades
Análise dos conceitos de "affectio societatis" e de "ligabilidad" como elementos de caracterização das sociedades comerciais
Embora muitos considerem que se trata de um conceito antigo, pretendemos tentar demonstrar que o conceito de "affectio societatis" não deve ser encarado pela doutrina e pela jurisprudência apenas no clássico sentido de "desejo de permanecer em sociedade".
El derecho español y la sociedad unipersonal de responsabilidad limitada
A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada é uma das principais novidades da vigente lei espanhola de sociedades de responsabilidade limitada, como solução ideal para limitar a responsabilidade do empresário individual.
A sociedade contratual e o sócio incapaz (incapacidade superveniente) no Código Civil de 2002.
O ingresso do menor incapaz na sociedade limitada por causa mortis (herança de cotas) ou por ato inter vivos (doação ou alienação de cotas) já mereceu muitas discussões doutrinárias. Analisando mandado de segurança contra a decisão de Junta Comercial, que…
As sociedades de advogados e demais sociedades de prestação de serviços no novo Código Civil
1)INTRODUÇÃOO articulista, em qualquer campo do conhecimento humano, tem uma grande responsabilidade sobre aquilo que divulga, pois sua opinião certamente pesará na tomada de importantes decisões. É com muita preocupação que vejo profissionais sem nenhuma responsabilidade, escudados nos pomposos nomes…
A legalidade da permanência da sociedade de cônjuges casados sob o regime da comunhão universal após o advento do novo Código Civil
A legalidade da constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo Código Civil, a dúvida, que já era grande, multiplicou-se muito.
As sociedades empresárias e o novo Código Civil
O novo Código Civil sanou as defasagens entre a teoria dos atos de comércio e a realidade disciplinada pelo antigo Código Comercial de 1850, posto que nossos Tribunais e principalmente a Doutrina Comercialista já desenvolviam suas reflexões à luz daquela Teoria.
Sociedade de cônjuges e NCC:
1.O Novo Código CivilO Novo Código Civil (NCC) proíbe, em seu artigo 977, que sociedades sejam formadas por cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, assim como aqueles casados sob o regime de separação obrigatória. Para sanar esta…
As sociedades no novo Código Civil: principais modificações
Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2.031 das Disposições Finais...
Sociedade em conta de participação
O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a primeira alterando a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) e a segunda alterando o…
Da exclusão do sócio na sociedade limitada.
Ad initio, mister salientar que o Novo Código Civil, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, passou a regular o "Direito de Empresa" no Brasil, e desta forma,…
O novo Código Civil e as sociedades limitadas
Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade dos Sócios; 3. Normas de Regência e Aplicação Supletiva da Lei das S/A; 4. Contrato Social; 5. Quotas de Capital, 5.1 Sócio remisso, 5.2 Valores retirados pelos sócios com prejuízo do capital; 6. Administração, 6.1....
Dividendo diferenciado na nova Lei da S.A. (Lei nº 10.303/2001).
Recentemente foi publicada a denominada, de forma imprópria, "nova Lei da SA", mais precisamente a Lei nº 10.303/2001, que, na realidade, não se trata de uma nova lei da sociedade anônima, mas, apenas de um diploma legal que alterou substancialmente…
O excesso de poderes do administrador da sociedade.
Os atos praticados pelo administrador da sociedade consideram-se atos da própria sociedade, por isso, como regra, não implicam em responsabilidade pessoal do administrador. Esta norma está disposta no artigo 47 do novo Código Civil, aplicável às pessoas jurídicas em geral…
Direito empresarial:
RESUMOCom o Novo Código Civil em vigor, ocorreram algumas modificações quanto ao nome empresarial. Quanto à formação, por exemplo, tendo em vista que alguns tipos societários não podem adotar determinas terminologias. Não obstante, esta regra possui exceções, impostas pela própria…
A sociedade limitada no novo Código Civil
O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam a vida de todos os cidadãos, e o Direito Civil, em face da vigência do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.02), em especial, porque agora trata com maior amplitude…
Sociedade formada por cônjuges e o novo Código Civil
O novo Código Civil, em seu art. 977, do Livro de Direito de Empresa, dispõe ser "facultado aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no…
Direito empresarial à luz do Código Civil brasileiro
INTRODUÇÃO.O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade…
Invencionices sobre o novo Código Civil.
Interpretações errôneas da nova Lei Civil levaram a invencionices sobre sociedades limitadas, causando controvérsias e mal-entendidos.
Direito de Empresa: fim de odiosos privilégios
O novo Código Civil busca proteger os direitos dos sócios minoritários em sociedades empresariais.
O novo Código Civil e a sociedade por cotas de responsabilidade limitada
A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, modelo de sociedade instituído em 1919 pelo Decreto 3.708 representava um avanço na estrutura societária até então vigente. A principal inovação adotada pela figura jurídica criada era a limitação da responsabilidade dos sócios…