Tudo de Teoria do Direito
Direito e Justiça: essa relação é possível?
Aborda a relação entre o conceito de direito e a ideia de justiça segundo uma dicotomia presente na filosofia do direito, a qual se identifica no jusnaturalismo e juspositivismo. Também tal ideia é analisada e discutida sob a luz de alguns doutrinadores.
Advogados são Doutores e Excelências
Advogados, Operadores do Direito e Médicos são, sim, Doutores, independentemente da defesa de teses de doutorados científicos. O uso da língua é traçado pelos costumes. Que a imaturidade não tente apagar mil anos de cultura e tradição.
Parcerias Público-privadas história e direito comparado
O presente trabalho analisa o contexto histórico no qual foram instituídas as Parcerias Público Privadas no Brasil, suas origens mais próximas, notadamente a britânica e a portuguesa, bem como as experiências nos âmbito federal e estadual
A PRODUÇÃO DO CONSUMO MODERNO SEGUNDO GRANT MCCRACKEN
O presente artigo estuda a produção histórica do consumo moderno segundo a teoria de Grant McCracken.
Constituinte de 1987/1988: participação da sociedade e conquista de direitos fundamentais
O movimento constituinte de 1987/1988 reflete o legítimo esforço coletivo por obter uma ruptura social e política, a partir de um processo democrático de mudança.
Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno
Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.
Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola
Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.
DIREITO x JUSTIÇA
O presente artigo mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se poderá observar da leitura, Direito e Justiça são conceitos que devem andar atrelados de maneira gerar segurança jurídica.
Percepção de saliências na argumentação jurídica
O agente deve perceber as saliências específicas de um evento que o tornam um caso típico de algo. Como se adquire a habilidade para discernir os aspectos salientes de um caso jurídico?
O Poder Moderador e sua importância para a tripartição dos Poderes
Trata-se de um artigo de caráter histórico, que busca mostrar de forma sincera a importância do poder moderador ao sistema tripartido dos poderes.
NEOCONSTITUCIONALISMO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ultimamente muito se tem falado em educação para um mundo melhor, que, com o advento do Neoconstitucionalismo tornou-se uma tendência mundial. Com enfoque nos dogmas dessa doutrina, a produção legislativa internacional está bastante voltada para os temas.
1964 = 2014: será mesmo?
Precisamos rejeitar a tentação de projetar no passado as nossas ideologias e de projetar no futuro o passado por causa de nossos medos.
A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes – Análise teórica e casuística
Considerando o aparente conflito principiológico e a solução defendida por Alexy, procedendo a atividade da ponderação, cabível aos princípios, tem-se que não merecem prosperar os pleitos de intervenção do Judiciário na atividade hodierna e ordinária da Administração-Executivo.
Controle externo da administração pública
No Brasil, o controle externo é função exercida atualmente por dois órgãos autônomos: o Poder Legislativo e o órgão de controle externo, com competências constitucionalmente definidas e distintas, e que compreende o controle e a fiscalização de toda a Administração Pública.
Movimentos populares, democracia, pluralismo e direitos fundamentais – Uma breve análise do atual contexto juridico-social brasileiro
Os movimentos populares ocorridos no ano de 2013 possuem características que já foram vistas em outros movimentos brasileiros, no entanto o significado jurídico mudou.
Democídio
Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.
O AI-5 pode voltar
As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.
Estrutura constitucional: justo processo
Para que exista um processo justo, é necessário que a legislação infraconstitucional, a sua interpretação e aplicação, parta de seu interlocutor de um ponto necessário em comum, qual seja, o respeito à Constituição Federal.
