Tudo de Teoria do Estado
Estado de Direito
Introdução O tema que será tratado neste artigo é o Estado de Direito. Inegável que é uma tarefa um pouco árdua a de conceituar e caracterizar algo tão abstrato. E justamente na busca de uma melhor compreensão do que venha…
O Estado e sua transformação nos dias atuais
1.INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende efetuar um estudo das transformações que sofre o atual modelo de Estado, em especial desde o fim da bipolaridade entre o capitalismo americano e o comunismo da antiga União Soviética (URSS), que trouxe consigo a…
Judicialização da política.
RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação…
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles
Resumo: O artigo analisa dois fenômenos contemporâneos importantes: a formação do estado plurinacional como ruptura com o estado moderno, nacional e uniformizador e as múltiplas identidades nas metrópoles cosmopolitas contemporâneas. Analisando a formação do estado nacional como uniformizador e não…
Pluralismo existente no âmbito da democracia brasileira
Sumário: 1. Pluralismo; 2. Pluralismo Político; 3. Distribuição de Recursos de Poder na Constituição de 1988; Considerações Finais; Referências.1. PluralismoSociedade plural é aquela composta por vários setores de poder, inexistindo, portanto, um único órgão responsável por proferir as decisões administrativas...
Ordem pública e desenvolvimento do Estado
Sumário: 1- Considerações iniciais. 2- Interesses privado e público. 3- Fundamentos do poder estatal. 4- Política e direito. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia consultada. Resumo: A representação e o desenvolvimento do poder estatal nas sociedades têm se mostrado dependentes de…
Estado de bem-estar social e trabalho: evolução, crise, perspectivas.
"Quem vai pensar o destino comum da espécie humana e da única casa coletiva, a Terra? Quem cuidará do interesse geral dos 6,3 bilhões de pessoas? O neoliberalismo é surdo, cego e mudo a esta questão fundamental. Seria contraditório suscitá-la,…
Bioética no estado de direito plurinacional
As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do Estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno.
Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito.
SUMÁRIO: 1. Meio Ambiente e Constituição 2. Cultura e Constituição 3. Cultura e a língua portuguesa – breves, porém relevantes comentários 4. Algumas digressões e reflexões em relação à transição de nossa justiça no Estado Democrático de Direito 5. Conclusão…
O conhecimento humano e a ciência jurídica
Tratar do Direito enquanto ciência não é possível sem antes traçar comentários gerais sobre o conhecimento humano em geral. Como se sabe, a humanidade possui diversos processos de acumulação de conhecimento e, da mesma forma, diversas são as teorias sobre…
Elementos constitutivos do Estado e as consequências remotas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001
Qualquer análise do momento geopolítico atual nos remeterá, impiedosamente, a um único e imenso ponto de exclamação (na falta de sinais gráficos mais representativos do estado de pavor que se seguiu após a queda das torres gêmeas). O contexto político…
O Estado de Direito e seus inimigos
"Um grupo de cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue invadiram o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Bauru (a 329 km a noroeste de São Paulo) na tarde de ontem [22 de julho de…
Do Império à Nova República.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A principal característica do Estado no Brasil tem sido a de antecipar-se aos grupos e classes sociais na determinação de nossa história. Esta é rica em exemplos que confirmam que todas as modificações político-econômicas e a incorporação de…
O futuro da natureza do Estado Democrático de Direito.
Sumário: 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade; 2. Paradigma do Estado Liberal; 3. Paradigma do Estado Social; 4. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito). 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade. O…
Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos
Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre elas, podem ser citadas a maior eficiência da economia e a felicidade gerada pelo exercício de maior autonomia pelos indivíduos.…
Limites à realização do Estado Democrático de Direito na sociedade moderna.
Os livros e manuais clássicos de Teoria do Estado sempre trouxeram capítulos referentes ao processo de formação e extinção dos Estados. No Brasil, obras clássicas apontam as origens dessa figura - status - que desde o século XVI é parte…
Hamlet: homem de virtù
O artigo explora as relações entre Hamlet de Shakespeare e O Príncipe de Maquiavel, destacando a astúcia de Hamlet e sua habilidade em criar oportunidades.
