Terrorismo na França, não criminalização no Brasil e ligações com o crime organizado

Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.

François Hollande e os lucros do terrorismo

Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.

Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?

Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.

Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil

O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.

Terror no Oregon e discurso do desarmamento

A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.

Charlie n´est pas mort: Charlie não está Morto

O texto objetiva compartilhar informações diante dos brutais e condenáveis atos de terrorismo que atingiu a França neste início de 2015, e refletir sobre as possibilidades de alcance da paz e da justiça internacionais.

A França e os seus dias de glória

O racismo estrutural é a verdadeira fonte do terrorismo na França.

Sociedade do espetáculo: do terrorismo humorístico à falta de humor dos terroristas

Humor e terrorismo são apenas duas faces da modernidade espetacular, infelizmente.

Podem os EUA assassinar civis suspeitos de terrorismo? Ficção ou realidade?

O artigo trata das consequências da guerra ao terror para a sistema jurídico internacional e como tais medidas afetam as garantias individuais.O texto se fundamenta nas principais decisões da Suprema Corte norte-americano.

Terrorismo e Direitos Humanos

A preservação dos Direitos Humanos revela-se a chave para o entendimento do movimento terrorista contemporâneo. Preservando-os em seus contornos mínimos, a sociedade pode alavancar sua reestruturação em termos pós-modernos, cabendo a utilização da força para a manutenção dessa possibilidade.

Apoderamento de aviões e terrorismo

Os crimes necessitam de tipificação com todas as suas circunstancias através de lei interna promulgada de acordo com o processo legislativo, não bastando previsão em tratado internacional. Por isso, não está tipificado o terrorismono Brasil.

Direito Penal de terceira velocidade em tempos de terrorismo

É necessário garantir a manutenção dos direitos humanos, conquistados após lutas memoráveis, de forma que, por maiores que sejam as pressões internacionais na eliminação prévia do terrorista, não se pode concordar que tudo se perca em nome da segurança coletiva, da irracionalidade e da passionalidade.

Terrorismo internacional e direitos humanos

O terrorismo afeta a democracia, empobrecendo a sociedade complexa em todo seu conjunto, constituindo uma das principais ameaças às democracias contemporâneas. Mas não se pode admitir ações desproporcionais em relação às ameaças à segurança que se pretende supostamente combater.

Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza

A violência do Outro é interpretada pelo colonizador como uma demonstração da sua bestialidade e a violência do colonizador é sempre vista como um ato defensivo contra o não-civilizado.

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea

INTRODUÇÃO Sobre a crise contemporânea do combate ao terrorismo e a proteção dos Direitos Humanos, Gustavo Pamplona Silva1 diz que aquela "é um desafio da agenda política internacional, e o terrorismo é uma das principais ameaças a tais direitos". Partindo...

Controle penal e terrorismo

1.INTRODUÇÃO: Pressupostos epistemológicos PARA uma abordagem fenomenológica MULtIdisciplinar DO CONTROLE DO TERRORISMO O séc. XXI desponta impulsionando o intérprete das leis à análise fenomenológica do Direito, a partir de sua interpretação sob o aspecto das estruturas sociais, culturais, políticas e...

A crise armada Colômbia-Equador à luz do Direito Internacional do uso da força no contexto da guerra contra o terrorismo internacional

1. Introdução O conflito entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, é sem dúvida o maior barril de pólvora da América Latina. Trata-se de conflito interno armado [01] com amplas repercussões internacionais [02],...

A Emenda Salomon e a retenção de fundos federais como penalidade pela restrição de propaganda e recrutamento militar pelas universidades nos EUA.

Tem-se como pano de fundo o debate ideológico entre republicanos e democratas, que ganhou condimento a partir da "guerra sem trégua" contra o terrorismo.

Conflitos modernos, Direito e relações internacionais

O conceito de "guerra" é próprio de conflitos interestatais, sendo inadequado para definir os conflitos intraestatais, que se tornaram os principais focos de insegurança, ao lado das atividades ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico e a crime organizado.

O tratamento do terrorismo pelo aparato normativo internacional

O enfoque jurídico do terrorismo é, talvez, mais controverso que os enfoques político e sociológico, bastando dizer que não existe um único texto ou resolução que o tipifique de forma abrangente, mas apenas tentativas pouco consistentes nos planos global e...