Tudo de Título extrajudicial
Criação de ativos judiciais x morosidade do Judiciário
A criação e negociação de ativos judiciais é uma alternativa para dar liquidez a sentenças.
Documento particular sem assinatura do devedor e de duas testemunhas não é título executivo
Por faltar as características de título executivo (inexequibilidade), juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial.
Audiência de conciliação como forma de aumentar a efetividade do processo de execução de título extrajudicial
Em tempos de crise econômica, a insolvência de dívida é cada vez mais frequente. Diante desse cenário, o processo de execução ganha relevância no âmbito jurídico e estimula os profissionais do direito a buscarem soluções para torná-lo mais ágil e eficaz.
Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
Tabelionato de protesto: para que serve?
A Lei 9.492/97 regulamentou os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, e conceitua em seu artigo 1° que “o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”.
Registro de Títulos e Documentos: grande valia aos cotidianos dos negócios jurídicos operados pela sociedade
No cartório de Registro de Títulos e Documentos poderão ser registrados todos aqueles documentos, contratos e instrumentos que não têm previsão legal de registro em outra Especialidade Registral.
Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro
Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.
O que é cobrança judicial e extrajudicial?
Saiba como tais procedimentos podem ajudar na recuperação dos créditos inadimplidos.
Título executivo:judicial e extrajudicial
Apresenta as espécies de títulos executivos e as alterações decorrentes da reforma. Discorre sobre a fase inicial do processo de execução antes e após a vigência da Lei n. 11.382/2006. Destaca pontos relevantes da nova sistemática processual civil.
Os títulos executivos no novo CPC
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015.
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Novo CPC e cobranças dos débitos condominiais
O novo CPC inclui os débitos condominiais no rol dos títulos executivos extrajudiciais. Com a possibilidade de optar pelo processo de execução, os condomínios poderão se beneficiar com um procedimento - pelo menos em tese - mais abreviado e célere.
Execução de título executivo extrajudicial: o rito do artigo 733 do CPC/73
Os procedimentos para adimplemento do crédito alimentar não distinguem a natureza do título que o constitui, sendo possível utilizar todos os meios executórios, inclusive a coação pessoal. Deve ser viabilizada a execução de título extrajudicial pelo rito do art. 733 do CPC/73.
Inviabilidade da execução de portarias de concessão de anistia política
Portaria de concessão de anistia política não possui a natureza de título executivo extrajudicial, restando ao beneficiário, uma vez não cumpridas as suas especificações de forma espontânea pelo Poder Público, pleitear o seu adimplemento por meio de ação de conhecimento.
Títulos extrajudiciais exeqüíveis na Justiça do Trabalho
O rol de títulos executivos extrajudiciais do art. 876 da CLT é exemplificativo e não taxativo. Perfeitamente possível, portanto, a aplicação subsidiária do rol do art. 585 do CPC ao processo do trabalho.
Auto de infração da fiscalização do trabalho:
1)Introdução Por longo tempo, cristalizou-se o entendimento de que não era possível a execução de títulos executivos extrajudiciais perante a Justiça do Trabalho. Essa conclusão decorria do disposto na redação original do caput do art. 114 da Constituição da República…
Execução por título extrajudicial no processo do trabalho
"pois agora é que vai começar a parte mais dolorosa do processo trabalhista que é a execução". (Fernando Balfan) 1. APRESENTAÇÃO O processo de execução parte do princípio de que uma das partes, o credor, já tem reconhecido o direito…
Execução por título extrajudicial na Justiça do Trabalho
I - INTRODUÇÃO1.- O tema proposto, "Execução por Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho", não encontra campo fértil nas manifestações doutrinárias e nas construções jurisprudenciais.As poucas manifestações dos juslaboralistas apresentam-se sintéticas e, até mesmo, contraditórias. Os Tribunais, não se manifestam...
