Tudo de Trabalho intermitente
Críticas ao contrato de trabalho intermitente
O contrato intermitente deveria ser tratado apenas como uma forma de complementar a renda do obreiro, jamais de garantir o seu sustento.
Trabalho intermitente deve ser excepcional?
A reforma trabalhista advinda da lei n.º 13.467/2017 trouxe à legalidade o freelance, através da modalidade de contratação chamada de contrato intermitente. Ele deve manter o caráter excepcional?
Contrato de trabalho intermitente à luz da Constituição e do Direito Comparado
Reflexões sobre as legislações que versam sobre o trabalho intermitente, sob a perspectiva dos benefícios e malefícios trazidos ao empregado e ao empregador, no Brasil e em diversos países pioneiros no assunto.
Trabalho intermitente
O trabalho intermitente como inovação da Reforma Trabalhista.
O vai e vem do contrato de trabalho intermitente e seus reflexos jurídicos
Este parecer pretende tecer breves considerações sobre os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho intermitente, modalidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que já vem gerando dúvidas, incertezas e divergências.
Contrato de trabalho intermitente
O trabalho intermitente é a possibilidade de o empregado, embora seja subordinado ao empregador, não ter o vínculo empregatício, e com isso tirar da informalidade muito empregos temporários que existem atualmente no mercado.
O trabalho intermitente e os seus benefícios
Apesar de ainda gerar muita desconfiança no mercado o trabalho intermitente é uma boa opção tanto para quem emprega quanto para o trabalhador.
O trabalho intermitente na reforma trabalhista
O texto aborda as principais controvérsias a respeito do trabalho intermitente e suas particularidades.
Os desafios do trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista
O contrato de trabalho intermitente mostra-se, na prática, bastante prejudicial ao trabalhador, possuindo diversos dispositivos que desrespeitam garantias até então protegidas pelo texto constitucional.
O trabalho intermitente e as consequências previdenciárias
O legislador aprovou o trabalho intermitente sob o argumento de combate ao problema do crescente desemprego. Mas, essa política pública não é adequada, na medida em que ela não enfrenta, não diminui e não possui condições de resolver esse problema.
O Trabalho intermitente: uma das grandes e polêmicas novidades da alteração da CLT
Breve análise desta nova modalidade de contrato de trabalho formal.
Novo regime do contrato intermitente à luz da Constituição e dos princípios basilares do Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
Trabalho intermitente: maior liberdade para empregado e para empregador
Engana-se quem acha que o contrato intermitente permite atitudes irresponsáveis, pois, se aceita a oferta de trabalho, quem descumprir o combinado sem justo motivo deve pagar multa de 50% do valor da remuneração que seria paga.
