Tudo de União Européia
As negociações do Ato Único Europeu.
RESUMO A União Europeia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa o aprimoramento das relações tanto econômicas como políticas e sociais entre os Estados Nacionais europeus. É…
As etapas do processo de integração regional.
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções gerais sobre o fenômeno de integração regional; 3. Etapas do processo de integração; 3.1. Zona de Livre Comércio; 3.2. União Aduaneira; 3.3. Mercado Comum; 3.4. União Econômica e Monetária; 4. Conclusões; Referências. 1.INTRODUÇÃO A afirmativa…
Direito comparado. Notas introdutórias ao Tratado Constitucional Europeu
Será que a Europa necessita de uma constituição? A pergunta dá início a intrigante ensaio de Jürgen Habermas, para quem existe um contraste interessante entre as exigências e expectativas dos "europeus de primeira hora", que se empenharam ativamente pela união…
A acção de incumprimento e seus efeitos.
Introdução [01] A criação da Comunidade Européia fez surgir um novo direito, com o objetivo de reger no quadro comunitário as relações entre os seus cidadãos, as instituições e os Estados-membros. Em conseqüência disso, com o intuito de desenvolver e…
Direitos humanos no âmbito da União Européia
Sumário: 1. Introdução - 2. Tratamento Comunitário dos Direitos humanos - 3. Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e a Corte Européia de Direitos Humanos - 4. Jurisprudência do Tribunal de Justiça em sede de direitos humanos - 5. Conclusão…
A política de fomentos e auxílios na União Européia e o comércio internacional
O tema "fomentos e auxílios" é um assunto que extrapola o interesse apenas dos Estados-membros e da própria União Européia, pois distorce ou falseia a concorrência do mercado a nível mundial.
O princípio da subsidiariedade e o Estado
O processo de agregação e cooperação vivenciado hoje pela Europa, ao pressupor que as regras de ação entre instituições comunitárias e os Estados-Membros sejam determinadas pela medida de soberania que cada um conserva na ordem institucional, retoma o cerne do…
O Acordo e a Convenção de Schengen
O Acordo e a Convenção de Schengen foram um "laboratório de ensaio" da União Européia em matéria de livre circulação das pessoas. Todos os estados signatários da Convenção de Schengen são membros da U.E.
O déficit democrático da União Européia
A existência de um déficit democrático na União Européia tem sido destacado freqüentemente nos relatórios institucionais e nos meios acadêmicos. Constata-se a existência desse déficit desde os primeiros atos da integração regional européia, uma vez que seus idealizadores – Monnet…
A uniformização do Direito Privado:
Os estudiosos europeus vêm travando diversos debates na tentativa de uma harmonização e unificação do direito material privado a nível comunitário e com uma especial ênfase para o direito contratual, apesar dos diversos regulamentos e Diretivas sobre a matéria.
O tratado constitucional para a Europa e o futuro da União Européia
O debate central existente na UE hoje está basicamente vinculado à adoção de um texto, com claro conteúdo constitucional. A elaboração de um projeto de tratado pelo qual se institui uma Constituição para a Europa.
Pluralismo jurídico na União Européia
Sumário: 1.Introdução; 2. Pluralismo jurídico, 2.1.Antecedentes históricos, 2.2.Concepções atuais; 3.União Européia, 3.1.Formação histórica, 3.2.Instituições comunitárias; 4. Pluralismo jurídico na União Européia, 4.1.Direito nacional, 4.2.Direito comunitário, 4.2.1.Conceito, 4.2.2.Classificação, 4.2.3.Caracteristícas; 5. Conclusão; Bibliografia.1.INTRODUÇÃOO presente artigo pretende discutir o pluralismo jurídico decorrente do…
A União Européia:
1. Antecedentes históricos A criação das Comunidades Européias e sua evolução para a União Européia deveram-se a razões de ordem econômica, social e político-militar. A situação econômica e social em que se encontrava a Europa nos anos seguintes à II…
O euro e o déficit de legitimidade que o cerca
Em 1º de janeiro de 2002 o euro passou a ser a moeda corrente em doze dos quinze países que compõem a União Europeia[1]. Esse fato representa a concretização da mais ambiciosa meta do processo europeu de integração, o clímax…
O Euro
Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou mesmo do planeta. Assim podemos dizer da Revolução Francesa em 1789, do crash na Bolsa de…
