Juiz nega reclamação contra resultado de eleições eletrônicas

Sentença em reclamação contra resultado da totalização de eleição feita por meio de urnas eletrônicas em São Domingos do Azeitão (MA), na qual o candidato alegava fatos ocorridos durante a votação, e diferenças nos números de votos entre as seções. O pedido foi indeferido, por ter sido considerado extemporâneo, e também por ilegitimidade de parte.

Juiz nega perícia de urnas eletrônicas

Em Benedito Leite (MA), Raimundo Coelho Júnior, candidato a prefeito, derrotado nas eleições municipais de outubro de 2000, ingressou com reclamação requerendo perícia das urnas eletrônicas. O pleito foi negado pelo juiz eleitoral de Benedito Leite (MA), alegando que a perícia não teria fundamento legal e seria extemporânea.

A fraude da urna eletrônica

Artigo elaborado em novembro de 2000. O conteúdo está desatualizado.Para uma leitura atualizada e contextualizada, o autor recomenda a leitura do artigo Jornalistas enfrentam desinformação ao cobrir urna eletrônica no Brasil.O Brasil foi o primeiro país do mundo a informatizar...

A importância da recontagem de votos

A notícia da última semana foi, sem dúvida, o resultado ainda indefinido da eleição presidencial dos EUA, e a recontagem de votos no estado de Florida. Parece que ainda vai demorar para ser conhecido o resultado final desta eleição, e...

Mandado de segurança contra presidente do TSE por indeferimento de impugnação das urnas eletrônicas

Tendo sido negada a petição do PDT impugnando os programas das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2000, o partido ajuizou mandado de segurança contra o relator do processo, Ministro Néri da Silveira, aprofundando a questão e abordando aspectos da decisão proferida.

PDT quer impugnar urnas eletrônicas

O PDT entrou com pedido de impugnação dos programas de computador usados nas urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2000 no TSE, alegando que os partidos não puderam fiscalizar as urnas como prevê a lei. Além disso, alguns dos programas não foram apresentados para análise, por serem considerados "secretos".

Avaliação da segurança do eleitor com a urna eletrônica brasileira

Resumo O presente relatório foi elaborado atendendo a decisão da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, realizada no dia 01 de Junho de 2000, no Plenário do Senado, onde ficou estabelecido que duas equipes...

Fraude eletrônica nas eleições

A partir de 31 de julho, entra no ar, em cadeia nacional de televisão, mais uma novela destinada a se tornar campeã de audiência entre milhões de brasileiros. Só que esta, patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não será de...

A recontagem de votos e a urna eletrônica

A eleição para governador no Estado de São Paulo em 1988 foi muito disputada. Havia quatro candidatos com muitas chances de se elegerem, mas apenas dois iriam para o segundo turno. O interesse dos eleitores não era, no primeiro turno,...

Voto eletrônico puro é inseguro

A segurança em informática não é absoluta. Assim é com o voto eletrônico. O processo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definir deve, necessariamente, incluir prova impressa em papel. Isso possibilitará essencial subsídio para auditoria ou fiscalização. Os já famosos...

Votação eletrônica e impressão do voto

A adoção do voto eletrônico foi um avanço inequívoco do Brasil para a vanguarda da democracia mundial. E o cidadão brasileiro desfruta, graças ao esforço determinado e idealista de grupos de trabalho, num dos quais tive a satisfação de participar,...

Voto eletrônico e transparência eleitoral

A essência do debate em torno do voto eletrônico não se localiza na segurança do engenho informático. Mesmo que a ciência pudesse asseverar a absoluta invulnerabilidade - sabidamente não pode, haja vista os hackers que devassam os sistemas mais protegidos...

A urna eletrônica e a legítima vontade popular

Temos discutido muito no Congresso e no Senado a reforma política, a reforma partidária, mas o fundamental no processo eletivo é que a vontade popular seja expressada da forma mais pura, intangível e legítima. Nesse sentido, apresentei no Senado um...

A segurança do voto na urna eletrônica brasileira

O Brasil informatizou o voto em todas as etapas de uma eleição, mas isto não indica estamos na linha de frente no domínio desta tecnologia e sim que ultrapassamos esta linha de forma imprudente e precipitada. Neste artigo é feita...

A urna eletrônica e a democracia

A recente abertura no Senado Federal de uma CPI sobre o Judiciário reacendeu o debate democrático sobre a tripartição e independência dos Poderes na República. Entendo que um debate deste jaez só pode resultar no fortalecimento das instituições democráticas de...

Urna eletrônica: avanço ou retrocesso?

Passado o momento das últimas eleições no Brasil, creio ser oportuno realizar-se em todo país uma discussão madura e racional acerca da votação eletrônica. Não se trata de mera contraposição ao avanço tecnológico alcançado por meio desse sistema. Trata-se de…

A segurança da urna eletrônica:

Com a implantação da votação eletrônica nas eleições municipais de 1996, uma nova realidade surgiu ao eleitor, e uma dúvida também: será que a urna eletrônica é segura? Podemos afirmar com certeza que ela diminui muito a fraude, mas não…

Pontos a serem discutidos para o aprimoramento da urna eletrônica

O PT tem acompanhado atentamente o desenvolvimento da urna eletrônica junto ao T.S.E.. Nesses últimos anos, foram acatadas várias sugestões apresentadas pelo Partido, dentre as quais, a possibilidade de auditoria nas urnas eletrônicas, quando chegam aos municípios para inserção dos…

Urna eletrônica mal projetada agride direitos do eleitor

Observação inicial: Eu NÃO sou contra a Urna Eletrônica, apenas quero aperfeiçoá-la. Os conceitos de República, Democracia e Voto foram inventados na Grecia Clássica há mais de 2500 anos e têm evoluindo desde então. No principio ainda não existia o...