Tudo de Usufruto
Fim do usufruto ou fideicomisso extingue locação?
Como fica a locação em caso de extinção do usufruto ou do fideicomisso?
Doação para herdeiros com usufruto: morte do doador gera pagamento de imposto?
Os pais decidem doar seu imóvel aos filhos, reservando-lhes usufruto. O problema vem depois, com o falecimento dos doadores, por ocasião da exigência do registro de imóveis pelo recolhimento do restante do imposto devido.
A extinção do usufruto pelo não uso
O artigo pretende abordar uma das formas de extinção do usufruto não muito evidenciada, mas de substancial importância no mundo jurídico.
Usufruto:direito das coisas
Estudo acerca do Usufruto, instituto do Direito Civil.
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário
O presente artigo se refere aos tipos de classificação do usufruto assim como os modos de extinção do mesmo. Estará presente também os direitos e deveres do usufrutuário.
O usufruto processual e o direito real
O artigo traz anotações sobre o usufruto como instituto processual e como direito real.
Direito das coisas: contrato de operação de arena
Clube de futebol pretende reformar seu estádio. Construtora pretende custear obra sob condição de administrar e explorar comercialmente a arena, a marca e a imagem do clube. Parecer analisa caso.
Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores
O artigo traz os principais aspectos ligados ao instituto do usufruto, ressaltando as determinações legais quanto à situação em os pais o exercem em relação aos bens dos filhos menores.
Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com usufruto
Estuda-se a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser feito com o direito de usufruto vitalício sobre os bens imóveis inventariados, restando aos herdeiros a nua propriedade dos mesmos.
Da extinção do usufruto pelo não uso, ou não fruição, do bem em que o usufruto recai
O usufruto está expressamente tipificado nos artigos 1.390 e seguintes do Código Civil de 2002, podendo ser definido como o direito real em que o proprietário, permanecendo na posse indireta e com poder de disposição do bem, transfere a terceiro…
Usufruto: abordagem crítica sob ótica civil-constitucional
Palavras-chave: Usufruto – Nua-propriedade – Morte – Penhora – Reparações. 1. Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares, tendo, segundo a doutrina clássica, função meramente alimentar, na medida em…
Uma abordagem sobre o usufruto de bem imóvel
A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de propriedade, uma das maiores garantias constitucionais. Pelo teor do artigo 1.228 do Código Civil "o proprietário tem a faculdade de usar,…
Caso de usufruto que não se extingue por morte no direito brasileiro
INTRODUÇÃOÉ assente, na doutrina e jurisprudência brasileira, que o usufruto é direito real (art. 1225, IV CC), marcado pela temporariedade, pois se extingue com a morte do usufrutuário (CC. Art. 1410, I CC), inalienável (embora seu exercício possa ser cedido…
O usufruto, a sua transcrição e extinção
Um consulente separado judicialmente informou que havia feito uma doação de dois imóveis de sua propriedade para a filha adotiva casada, com cláusula de usufruto. Hoje, ele é casado novamente e quis saber se a atual esposa poderia usufruir dos…
Transmissão de imóvel com reserva de usufruto
O presente trabalho não tem a pretensão de ser definitivo nem tampouco de exaurir o tema, mas tão somente suscitar a discussão e possibilitar, além da exposição de um ponto de vista objetivo, a oportunidade de que os colegas exercitem…