Tudo de Variedades
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
As lágrimas de Barack Obama, a imprensa e a crise hegeliana ocidental
Crítica à forma como a imprensa trata de maneira desigual fatos semelhantes e interligados fomentando, assim, a barbárie.
Empresário, por que contratar advogado?
Breve comentário sobre a necessidade da assessoria jurídica na caminhada rumo ao sucesso empresarial.
A dimensão política do Direito Administrativo constitucionalizado
Texto para ser excluído do site
Por uma nova história das Ciências Políticas.
Ricardo III, segundo Shakespeare, é a personificação do mal, “um homem sutil, falso e traiçoeiro”, capaz de qualquer coisa para conquistar e se manter no poder. Mas será se Ricardo III Ricardo III pode ser considerado o príncipe maquiavélico?
Reflexões sobre o conceito e o regime jurídico das políticas públicas
As políticas públicas são imprescindíveis na concretização dos direitos fundamentais e do interesse público. Todavia, a delimitação do seu conceito e de seu regime jurídico atrelado, ainda é tema extremamente controverso na doutrina, jurisprudência e lei.
O processo administrativo à luz do Direito Administrativo Contemporâneo
O presente trabalho visa identificar o processo administrativo enquanto um instrumento democrático necessário para uma formação mais legítima, controlável e eficiente da atividade administrativa brasileira.
O crime organizado e as causas impulsionantes da criminalidade
Segundo a teoria da anomia que é a ausência de leis, ou seja, toda situação social onde falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores, é que surge o crime, de forma que este trabalho mostra que é preciso combater o crime em sua origem
Como a EC nº 19/98 pode contribuir para o Welfare State brasileiro?
Eficiência administrativa é administração gerencial. O administrador público deve saber quais as prioridades das populações locais, sendo o saber da prioridade a relação de boa-fé do administrador com os administrados.
Feliz 2016! O que podemos esperar da convivência humana?
Do clamor da "paz", as pessoas se esquecem que ela é fruto da civilidade e do respeito a vida.
A crise econômica e a violação da dignidade humana
O Estado do bem-estar social só é possível quando há controle dos gastos públicos, combate à corrupção, eficiência na Administração Pública.
Entre Direito e literatura: o conceito de culpabilidade através de Capitu, de Machado de Assis
O estudo do Direito associado a matérias como: sociologia, antropologia, filosofia, história, psicanalise e literatura assumem características libertadoras. Assim, a interdisciplinariedade entre o Direito e Literatura faz-se de suma importância.
As máculas da democracia representativa
A teoria da representação deve ser progressivamente mitigada, em face da real, legítima e consciente participação do povo.
O caso dos título eleitoral rasgado
Considerações sobre a conduta da eleitora que rasgou o título porque quer modificar o resultado da eleição presidencial com uso de violência militar.
Eu, advogado: o declínio dos ‘Doutores Osmanos’
Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.
Da cobrança de temas divergentes em provas dissertativas de concursos públicos e a questão da resposta única.
Tese construída com base no decisório extraído dos autos da AC 0021786-79.2003.4.01.3800/MG. 5ª Turma, e-DJF1 p.1475 de 16/06/2015, que trata da correção de questões dissertativas divergentes em concursos públicos, quando não houve previsão editalícia.
O Governo cortou o meu salário: e agora, José?!
Abordagem crítica sobre a Decisão construída no épico MI 708-0 DF, Min. Ricardo Lewandowski, nos autos AREsp 132109 Min. Teori Zavascki, na Rcl. nº 16535 Min. Min. LUIZ FUX, em cotejo com a instrução do RE 693.456/RJ, Min. Dias Toffoli, de Set/2015.
A implementação de práticas de recursos humanos em escritórios de advocacia
Estudo de Caso elaborado com objetivo analisar a viabilidade, importância e meio de gerar resultados positivos e lucrativos com a implementação de práticas de recursos humanos em escritórios de advocacia.
Trilha sonora para a nova guerra civil
Uma tragédia precedida ou acompanhada de boa música é sempre mais agradável.
