Tudo de Variedades
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Cinco anos sem Calmon de Passos
Para Calmon de Passos, não pode o advogado ser mero instrumento “para servir aos que realmente vão ser protagonistas.”
Resenha crítica da “Civilização do espetáculo” de Vargas Llosa
Está em voga o que se poderia chamar de uma “cultura do entretenimento”, a qual substitui quase que totalmente tudo o que há aproximadamente cinquenta anos se compreendia por cultura.
Protestos no Brasil: o direito também brota das ruas
Fontes materiais do Direito em xeque. Reflexões sobre o caso emergente em 2013: balanço dos movimentos populares de rua e dos direitos afirmados à margem do sistema representativo e institucional.
Combate à corrupção: propostas específicas
É necessária a articulação de um amplo movimento da sociedade civil, a exemplo daqueles realizados em torno da proposta da “ficha limpa” e das “eleições limpas”, objetivando a construção de um conjunto consistente de proposições contra os atos de corrupção.
Pasta de dente e chocolate?
Hoje, há uma só violência, por todo o país. Não há área segura.
Fatos jurídicos que marcaram 2013
O resultado da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal foi o fato mais relevante do ano, um momento histórico que lavou a alma de uma sociedade acostumada à corrupção e à impunidade.
Direito de resistência no filme Os miseráveis
Os miseráveis demonstra situações em que justiça e direito caminham em direções opostas. O equilíbrio entre os dois conceitos e a intrínseca relação que deve ser mantida entre eles parece ser a proposta do filme e parece ser um bom início para se refletir ainda mais sobre o papel, o fundamento e a função do Direito.
Rui Barbosa, Sobral Pinto e a Constituição de 1988: a construção da democracia e da República no Brasil
Presta-se uma homenagem aos profissionais da advocacia, passando pelas figuras dos dois maiores advogados da nossa história: Rui Barbosa e Sobral Pinto.
Mandela: ícone da modernidade
A morte de Mandela leva junto mais um ícone da modernidade. Com ele, vimos que não há luta pela liberdade e tolerância apenas com palavras; é preciso ação política, investimento das energias sociais para debelar todas as formas de corrupção da cultura da inclusão.
Judicialização da política
A Justiça Política, sem dúvida, pressupõe que o Estado resulte em atividades de cunho ético.
Sobre a maldade de Joaquim Barbosa
O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o jornalista Luis Nassif fizeram referências a maldade de Joaquim Barbosa. Não sei se ele é um homem mau, mas estou convicto de que ele praticou uma maldade da qual poderia se arrepender.
Mensalão e ética na vida do homem médio
Para além das opiniões óbvias a respeito do mensalão, quanto a prisão de “poderosos”, precisamos lembrar que há uma corrupção diária, pequena, mesquinha, subterrânea e que solapa todas as instituições, da família ao Estado. Trata-se da corrupção ocorrida na vida comum do homem médio.
Parcerias públicos privadas e diminuição do aparato estatal
As parcerias entre a Administração Pública e investidores privados são a solução para o fomento do crescimento do Brasil mesmo ante os sabidos escassos recursos públicos ou à má gestão pública. Esse é um processo rumo ao progresso.
A crise do sistema político brasileiro
Nosso sistema político não cuida de aperfeiçoar instituições como a representação política e o sufrágio, depondo antes toda a carga política em pessoas e em responsabilidades pessoais.
Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann
Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo, diverso das propostas positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana.
JB para monarca ou ditador?
Uma parcela imprensa brasileira parece estar conspirando contra a ordem constitucional.
O que Virgílio tem a ensinar para Joaquim Barbosa?
Neste momento de crise desencadeada pela sanha vingativa do presidente do STF, nunca é demais resgatar os fundamentos mais antigos de nossa própria cultura.
Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no STJ
O recente julgamento do REsp 1.323.219/RJ reafirmou importantes princípios a serem obervados no mútuo indexado em moeda estrangeira. O STJ inovou ao estabelecer a fórmula ideal ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ainda vigentes ao ordenamento.
