Tudo de Vícios do produto ou serviço
Direito do consumidor e os serviços de delivery
Ao solicitar um serviço de entrega de mercadoria, são comuns os problemas de atraso, pedido errado e produto danificado. Danos morais?
Veículo usado tem garantia?
O Código de Defesa do Consumidor protege o comprador de veículo usado, que pode reclamar de defeitos e exigir o conserto de forma gratuita.
Imóvel menor do que consta na promessa de compra e venda: restituição de valores?
Restituição de valores quando o imóvel for entregue com área inferior ao que foi contratado na promessa de compra e venda.
Comprou um produto com defeito?
Comprar um produto com defeito é um grande inconveniente, e se torna maior quando não conseguimos trocá-lo. Saiba garantir os seus direitos.
Influenciadores digitais são fornecedores na relação de consumo?
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
Extensão do prazo para sanar vícios em produtos de pequenos comerciantes
O Código de Defesa do Consumidor também facilita a solução das problemáticas enfrentadas pelo comerciante fornecedor.
Produtos essenciais e o prazo de resposta ao consumidor em caso de defeito
O fato de um produto com defeito ser essencial para as atividades do consumidor muda o prazo para que o fornecedor responda à necessidade de conserto, troca ou devolução?
Obsolescência programada: questões ambientais e sociais
Entenda o que é obsolescência e como funciona o ciclo de consumo e da substituição de produtos que gera exacerbada necessidade de consumo. O documentário "Obsolescência programada", dirigido pela cineasta alemã Cosima Dannoritzer, traz reflexões sobre o tema.
Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
Do alcance da incidência da vedação à denunciação da lide prevista no CDC
O STJ entendeu que a vedação à denunciação da lide prevista no art. 88 do CDC não se restringe à responsabilidade de comerciante por fato do produto, sendo aplicável também nas demais hipóteses de responsabilidade civil por acidentes de consumo.
Direitos que o consumidor não sabe que tem
Muitos consumidores não sabem que o fornecedor pode ser responsabilizado por defeito no produto após passados os prazos legais ou contratualmente concedidos.
Vícios redibitórios: aplicabilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.
Alimento impróprio e o dano moral, à luz do STJ
Segundo o STJ, alimento contaminado com larvas gera dano moral a ser indenizado, mesmo sem ter sido ingerido.
Dos conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço no CDC
Este texto tem por objetivo analisar os conceitos básicos definidos nos três primeiros artigos do CDC e as consequências decorrentes dessas noções. As definições a serem abordadas serão as de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
Vício oculto: análise do caso Canon 70D
O texto trata do problema apresentado pelas câmeras fotográficas Canon, modelo 70D, e o vício oculto, erro 80, que inutilizava os equipamentos.
