Publicações de Abu
Análise crítica sobre as normas supraconstitucionais no ordenamento Jurídico Moçambicano
A Constituição da República de Moçambique é a Lei fundamental ou Lei mãe na República de Moçambique desde a sua génese em 1975. Não obstante através das várias revisões acompanhadas pela dinâmica e progresso da própria sociedade sempre não deixa o seu rig
" MECANISMO PARA HARMONIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE TERRA FACE AO ARTIGO 109 DA CRM "
A presente dissertação aborda o tema de mecanismo para harmonização da venda de terras face ao artigo 109 da CRM e tem uma conexão no curso de Mestrado em Direito Civil, módulo de Direitos reais II.
A IMPUGNAÇÃO PAULIANA COMO FUNDAMENTO DA PENHORA A LUZ DOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DE MOÇAMBIQUE
A impugnação pauliana como fundamento da penhora, trata-se de uma unidade temática de caracter importância ao nível do circuito jurídico. Hodiernamente a sociedade mundial vive num momento complexo, sobre tudo nas relações existentes.
O instituto da posse e os seus aspectos gerais.
Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos. No direito actual, pode-se entender a Posse como sendo uma situação fáctica, de carácter potestativo, decorrente de uma relação socioeconómica entre o sujeito e a coisa.
Os Processos especiais no ordenamento jurídico moçambicano no âmbito Cível
O artigo em deslinde pretende explicar de forma escrupulosa sobre alguns processos especiais na área cível no nosso ordenamento jurídico e sem deixar uma abrangência no sentido universal.
Visão geral da solvência em Moçambique
O Presente artigo é de Direito de insolvência e recuperação de empresas que será apresentado na faculdade de Direito no Curso de Mestrado em Direito Civil cujo tema é Visão geral da solvência em Moçambique . Quando falámos da falência.
Penhor e penhora as suas semelhanças e diferenças
O Presente artigo aborda sobre o penhor e a penhora sem deixar das suas diferenças e semelhanças, de referirmos que essas duas figuras jurídicas são confundidas no seio da sociedade, mas no mundo jurídico tem tratamentos muito diferentes. Assim, falaremos
Os métodos alternativos de resolução de conflitos no panorama universal
A abordagem de resolução alternativa de litígios é muito ou totalmente diferente, nessa área não se procura a solução, mas o método mais adequado à resolução do problema, independentemente da solução jurídica adequada.
A responsabilidade civil do Estao no ambito da Administracao Publica
O Presente trabalho é concernente o módulo de Responsabilidade civil do Estado no âmbito da Administração Pública que se encontra a sua acomodação Constitucional de forma inequívoca nos termos do n.º 2 do artigo 58 da CRM/2004.
Abstencao nao presencial nas eleicoes autarquicas, caso municipio da cidade de Nampula 2013
No sentido etimológico a Abstenção deriva do latim “Abstentio” é um fracasso para fazer ou não agir que normalmente não produz qualquer efeito jurídico, embora ás vezes pode ser considerado como a externalização de um determinado será e consequentemente.
Direitos sem ação
O presente artigo visa debruçar sobre o tema Direitos sem acção. Com este tema procurou-se discutir sobre as seguintes questões problemáticas: Como é que o detentor de direito pode se posicionar mormente a prescrição de uma obrigação?