[Modelo] Recurso contra multa por dirigir usando telefone celular

Recurso contra multa de trânsito por uso de celular enquanto dirigia. Falta de abordagem do condutor e violação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

[Modelo] Mandado de Segurança para exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS

Mandado de Segurança, objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

[modelo] Mandado de Segurança Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A Impetrada vem exigindo da Impetrante o recolhimento do PIS e da COFINS sem excluir o ICMS da base de cálculo,

[MODELO] Execução de Sentença Penal

Civil e processo civil - Ação de execução de civil da sentença penal.

[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Embriaguez

Contrato de seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez do segurado. Conclusão e na execução do contrato,

[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Ausência de doença pré-existente

SEGURO DE VIDA - DOENÇA PREEXISTENTE . ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE.

[MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas

Nos contratos particulares, a assinatura por duas testemunhas é . documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas

[MODELO] Execução - contrato de aluguel

Instrumento particular de contrato de locação assinado pelas partes e duas testemunhas

[modelo] Execução Contrato de Seguro - Suicídio

Suicídio — Afinal, em nítida boa fé, o segurado firmou contrato de seguro com a expectativa de ter a cobertura financeira no caso da ocorrência

[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT

Modelo completo e estruturado de Defesa de Auto de Infração por excesso de velocidade, com pedido de nulidade do auto.

[Modelo] Contrato de Locação Residencial

O contrato de aluguel residencial é um documento fundamental para quem quer alugar direto com o proprietário

[Modelo] Contrato de locação de imóvel comercial

Contrato de locação de imóvel comercial ... No termino da presente locação a LOCATÁRIA deverá devolver o imóvel a LOCADORA.

[Modelo] Carta de rescisão de contrato de locação residencial

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO. De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR

[MODELO] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal

Tutela de Urgência Recursal - Efeito suspensivo. Agravo de Instrumento com pedido de tutela recursal de urgência

[MODELO] Agravo de Instrumento - pirâmide financeira

AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL

[modelo] Ação declaratória de inexigibilidade de tributos – TUST e TUSD

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO ... as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUSD e TUST).

[MODELO] Ação de Reaposentação – transformação de aposentadoria por tempo

Aposentadoria Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição · Aposentadoria por Idade

Ação de inexigibilidade de tributos – TUSD e TUST – Direito Tributário

Incidência do tributo ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD cobradas na tarifa de energia elétrica). Trata-se de ação visando a declaração

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais: atraso de voos

As autoras pedem indenização por danos materiais e morais contra empresa aérea, em razão de sucessivos adiamentos em sua viagem, sem prévia comunicação, causando transtornos e prejuízos.

Defesa prévia visando desconstituir auto de infração de trânsito

MODELO PARA DEFESA E RECURSOS CONTRA MULTA DE TRÂNSITO. Defesa de infração de trânsito. Cancele sua multa de trânsito.