Publicações de Advogado
Modelo de Contrato para Administração de Condomínios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO EM REGIME DE CONDOMÍNIO.
Reforma Trabalhista
Resumo completo com a atualização da MP 808
Paternidade Socioafetiva e a (im)possibilidade da sua desconstituição
Você sabe o que é paternidade socioafetiva?
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir
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Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais e Tutela De Urgência
Veículo zero km com defeito? Modelo completo e atualizado de petição.
Como fazer um testamento e quais suas formas
O testamento pode ser realizado em cartório. Saiba como fazer e quais os documentos necessários para o testamento.
Como recorrer por dirigir alcoolizado ou recusar o bafômetro?
Veja como recorrer da multa por dirigir alcoolizado ou recusar o teste do bafômetro.
Por quanto tempo guardar os comprovantes?
Comprovantes de tributos, como IPTU, Imposto de Renda, e outros devem ser guardados. Saiba por quanto tempo!
O que fazer quando for reprovado no concurso?
Passei na prova objetiva, mas reprovei na fase seguinte, o que fazer? Reprovação em Concurso Público.
Comprar veículo zero km com defeito gera dano moral
Comprar carro zero km com defeito gera indenização e direito a troca, substituição ou devolução do dinheiro.
Quem tem direito de abono de permanência?
Descubra o que é o abono de permanência para o servidor público, como funciona, quem tem direito e qual a vantagem desse benefício.
Qual o prazo para o DETRAN instaurar processo administrativo?
Procedimento de suspensão do direito de dirigir pode ser instaurado no prazo de até 5 anos.
Homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira é o reconhecimento brasileiro de uma decisão judicial proferida no exterior.
O que são Contratos de Arrendamento e Contratos de Parceria Rural
Conceitos e diferenças sobre os contratos de arrendamento e parceria rural. Saiba como fazer um contrato.
Como registrar marcas, patentes ou programas de computador
Saiba como registrar uma marca, patente, desenho industrial, software, e entenda a importância do registro.