Publicações de Antonio
Nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal
O artigo aborda a nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal.
Aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal
O artigo cuida da aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal.
Limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância
O ensaio aprecia os limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância.
Conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado
Esse artigo trata do conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E A TRANSNACIONALIDADE DO DELITO
O artigo aborda a competência da Justiça Federal e a transnacionalidade do delito.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O artigo trata da competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
Vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário
O artigo trata da vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário.
Motivação das decisões e a lei anticrime
O artigo trata da motivação das decisões e a lei anticrime.
A prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias
O artigo cuida da prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias.
Prazo de duração da prisão preventiva e o pacote anticrime
o artigo trata do prazo de duração da prisão preventiva e o pacote anticrime.
Aplicação da teoria do risco integral na responsabilização por dano ambiental
O artigo trata da aplicação da teoria do risco integral na responsabilização por dano ambiental.
Legitimidade da Caixa Econômica Federal para atuar como sucessora do Banco Nacional da Habitação nas causas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O artigo cuida da legitimidade da Caixa Econômica Federal para atuar como sucessora do Banco Nacional da Habitação nas causas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O ensaio trata da cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O artigo trata da capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.