Publicações de Antonio
Penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal
Esta breve apresentação abordará a penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal.
Apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal
Exporemos, numa breve síntese, o problema da apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal.
Requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez
Tratar-se-á sumariamente do requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez.
Recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal
Este texto cuidará brevemente da recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal.
Limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal
Nesta breve exposição abordaremos os limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal.
Exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal
Este breve ensaio cuida da exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal.
A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada
O artigo trata da efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada.
Concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica
O artigo trata da concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica.
Inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
O artigo aborda a inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
Direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência
O artigo aborda o direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência.
Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET): Projeto de Lei nº 1.179/2020
O artigo trata do Projeto de Lei nº 1.179/2020, que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Pacificação social pelo exercício da jurisdição
O artigo trara da pacificação social pelo exercício da jurisdição.
A tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição
Este artigo trata da tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição.