Publicações de Antonio
Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ nº 85/2009 e Resolução CNJ nº 326/2020
O artigo trata da Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 85/2009 e da Resolução CNJ nº 326/2020.
Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ nº 236/2016
O texto cuida da Resolução CNJ nº 236/2016 e dos procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário.
Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: Resolução nº 347 de 13/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e implementação do “Juízo 100% Digital”: Resolução CNJ nº 245/2020 e Resolução CNJ nº 335/2020
O texto trata da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e da implementação do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução CNJ nº 245/2020 e da Resolução CNJ nº 335/2020.
Parâmetros éticos e regras de governança para aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida dos parâmetros éticos e das regras de governança para aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, conforme as orientações da Resolução nº 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procedimentos para requisição de precatórios em face da Fazenda Pública Federal no âmbito dos Tribunais de Justiça: Resolução nº 327/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida dos procedimentos para requisição de precatórios em face da Fazenda Pública Federal no âmbito dos Tribunais de Justiça, segundo o previsto na Resolução nº 327/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026: Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto se refere à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, nos termos da Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud): Resolução nº 309 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata das Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud), nos termos da Resolução nº 309 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 361/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, conforme o previsto na Resolução nº 361/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 362 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata do Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 362 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação: Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata da continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação, conforme as regras da Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência: Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida da especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência, de acordo com a Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anotações para estudo das modificações da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência), promovidas pela Lei nº 14.112/2020
O texto apresenta as modificações da Lei nº 11.101/2005, decorrentes da aprovação da lei Lei nº 14.112/2020, responsável pela atualização da legislação que trata da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário.
Honorários de sucumbência na extinção da execução decorrente de procedência de pedido formulado em exceção de pré-executividade
O texto trata dos honorários de sucumbência na extinção da execução decorrente de procedência de pedido formulado em exceção de pré-executividade.
Condições e limites para a apresentação de exceção de pré-executividade no âmbito do processo de execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa
O texto cuida do cabimento de exceção de pré-executividade no âmbito do processo execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa.
Possibilidade de execução fiscal de crédito tributário constituído por declaração do próprio contribuinte
Será analisada a possibilidade de execução fiscal de crédito tributário constituído por declaração do próprio contribuinte.
Execução fiscal de créditos rurais originários de operações financeiras cujos valores renegociados tenham sido cedidos à União por força da Medida Provisória 2.196-3/2001
Examinar-se-á, em breve síntese, a execução fiscal de créditos rurais originários de operações financeiras cujos valores renegociados tenham sido cedidos à União por força da Medida Provisória 2.196-3/2001.
Necessidade de alteração da certidão de dívida ativa pela verificação de excesso corrigível por mera operação aritmética
Este texto aborda a necessidade de alteração da certidão de dívida ativa pela verificação de excesso corrigível por mera operação aritmética.
Limites procedimentais para a substituição da certidão de dívida ativa nos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública
Trata-se de alguns pontos relativos aos limites procedimentais para a substituição da certidão de dívida ativa nos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública.
Ônus probatório na execução fiscal proposta em face da sociedade empresária com inclusão de nome do sócio na certidão de dívida ativa
Será analisado o ônus probatório na execução fiscal proposta em face da sociedade empresária com inclusão de nome do sócio na certidão de dívida ativa.