Publicações de Antonio
A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada
O artigo trata da efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada.
Concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica
O artigo trata da concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica.
Inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
O artigo aborda a inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
Direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência
O artigo aborda o direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência.
Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET): Projeto de Lei nº 1.179/2020
O artigo trata do Projeto de Lei nº 1.179/2020, que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Pacificação social pelo exercício da jurisdição
O artigo trara da pacificação social pelo exercício da jurisdição.
A tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição
Este artigo trata da tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição.
Nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal
O artigo aborda a nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal.
Aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal
O artigo cuida da aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal.
Limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância
O ensaio aprecia os limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância.
Conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado
Esse artigo trata do conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E A TRANSNACIONALIDADE DO DELITO
O artigo aborda a competência da Justiça Federal e a transnacionalidade do delito.