Publicações de Anderson
Da terceirização à inteligência artificial: as três fases da revolução tecnológica e o que muda para o Direito, a Economia e o Bitcoin
Anderson BicharaRalph XavierNas últimas décadas, o mundo passou por uma transformação que costuma ser chamada, de forma genérica, de “revolução tecnológica”. Mas essa revolução não ocorreu de uma só vez. Ela se desenvolveu em etapas, cada uma mudando a forma...
Bets na Amazônia e a vulnerabilidade indígena
As apostas digitais ampliam vulnerabilidades socioeconômicas indígenas na Amazônia. Como enfrentar essa crise multidimensional que envolve vício, pobreza e crime organizado?
As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital
A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.
Regras verdes da Europa: desafio ou vantagem?
Como as normas ESG da União Europeia afetam exportações e cadeias produtivas no Brasil? Empresas enfrentam custos, riscos e oportunidades com taxonomia, SFDR, CSRD e CSDDD.
Apostas online: o vício legalizado que desafia o Brasil
O vício em apostas online cresce no Brasil com impactos sociais, econômicos e criminais. Como o Direito deve reagir diante da engenharia algorítmica da dependência?
Licenciamento ambiental: retrocesso custa caro
O PL 2.159/2021 fragiliza o licenciamento ambiental e ignora a prevenção de crimes ecológicos. Quais os riscos constitucionais e comerciais dessa flexibilização?
EUDR exige rastrear carne e soja do Brasil
Novo regramento europeu proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento pós-2020. O Brasil conseguirá atender às exigências de rastreabilidade e continuar vendendo carne e soja para a Europa?
Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?
O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.
Imparcialidade e viés de confirmação no inquérito policial
A polícia deve conduzir o inquérito com imparcialidade, respeitando direitos humanos. Por que ainda se acredita que seu papel é incriminar suspeitos?
Exploração mineral: licenças ambientais e econômicas e seu reflexo no Direito Penal.
Visa demonstrar a relação entre os direitos ambiental e minerário com o direito penal, assumindo que a falta das licenças ambientais caracteriza o crime do artigo 55 da Lei 9.605/98 e a falta dos títulos minerários, o crime do artigo 2º da Lei 8.176/91.
Dever legal de sigilo
O presente artigo tem por escopo apresentar o amplo leque de proteção da informação no Direito Privado e no Direito Público, bem assim distinguir, neste último ramo, entre violação de reserva e discrição para violação de sigilo em sentido estrito.
Porte de arma de fogo: espécies e requisitos
Apresentam-se as duas espécies de porte de arma de fogo, definindo a natureza jurídica de cada uma, e uma lista com as exigências específicas para cada categoria de pessoas contempladas com porte.
Greve de servidor público e STF
Para o STF, o desconto dos dias de greve não se justifica somente em hipóteses excepcionais, como no caso de uma greve deflagrada justamente em razão de o pagamento dos salários estar atrasado.
Armas de fogo: legislação aplicável
O Estatuto do Desarmamento atingiu o objetivo de concentrar o controle sobre a posse, o cadastro, o registro e o porte das armas particulares, em regra, no âmbito da Polícia Federal, por meio do SINARM.
Armas de fogo: regime jurídico e princípios
Estudam-se os princípios que regem o Direito das Armas, com atenção à Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos e o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.