Publicações de Leslei
Meu corpo, minhas regras: a falácia abortista
O autor argumenta que o direito à vida é indisponível e que o feto possui os mesmos direitos da pessoa humana, rejeitando o bordão "meu corpo, minhas regras" como um sofisma.
Filhos natimortos: direito dos pais à cerimônia fúnebre
Palavras-chave: Príncipio da dignidade da pessoa humana. Direito dos pais e familiares de sepultarem seus filhos e parentes, caso o óbito ocorra antes de 20 (vinte) semanas de gravidez. Direito dos nascituros ao nome e sepultamento. Direitos de personalidade. Direito...
O direito à vida dos nascituros, ADPF 442 e jurisdição constitucional
As declarações de direitos humanos, a Constituição Federal, as convenções internacionais adotadas pelo Brasil e as leis ordinárias em vigor no país garantem o direito à vida desde a concepção.
Estatuto da família promove direitos humanos
O Projeto de Lei nº 6583, de 2013, denominado Estatuto da Família está em consonância com a Constituição do Brasil e as Cartas de Direitos Humanos, sendo um fator relevante de promoção do bem comum e do desenvolvimento social.
A proteção do direito à vida dos nascituros no Brasil e as Convenções sobre Direitos Humanos.
O direito mais importante é o direito à vida, o fundamento de todos os direitos. E, portanto, o direito à vida das crianças é o direito humano mais valioso pela sua condição de pessoa em desenvolvimento físico, social e espiritual.
Casamento indissolúvel deveria ser opção
Os casais que optarem livremente pela indissolubilidade do matrimônio estariam sujeitos a um regramento similar ao previsto no Código Civil de 1917, que disciplinava as possibilidades do desquite no caso da necessidade da separação de fato, sem, contudo, dissolver o vínculo.
O direito humano à reversão do estado homossexual
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.