Publicações de Rogério
O BRASIL PRECISA OLHAR PARA O AMAPÁ
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO OCORRIDO NO AMAPÁ, DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL, PELO CDC E DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Caso Greenfield: habeas corpus não pode trancar investigação que exija exame aprofundado da prova
O artigo discute sobre a possibilidade de habeas corpus causar o trancamento de investigação criminal que exija exame aprofundado da prova, a partir de fato concreto envolvendo o Ministro Paulo Guedes e o caso Greenfield.
Lista tríplice na escolha de reitores e autonomia universitária
O Partido Verde (PV) ajuizou ADI em desfavor do art. 1º da Lei Federal n. 9.192/1995, por supostamente representar flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária.
Um caso envolvendo prova colhida pelo juízo que foi considerado incompetente e sua subsistência
O ministro Felix Fischer, do STJ, negou o recurso em que o senador Flávio Bolsonaro pedia a anulação de todas as investigações e provas sobre a prática de rachadinha em seu gabinete na Alerj.
Extensão da coisa julgada à luz do STJ. Afronta ao princípio do contraditório?
A 3ª Turma do STJ entendeu, como tese central, que um terceiro, que não figurou como parte na fase de conhecimento, pode responder pelo débito no respectivo cumprimento de sentença.
O INTERESSE ESTRANGEIRO NA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE MATÉRIA ATINENTE AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O papel da Anvisa e a vacinação como um ato de solidariedade social
O artigo discute sobre a função institucional da Anvisa e a questão da vacinação.
Presidente da República pode fazer propaganda eleitoral em recinto público?
O Presidente da República, ao praticar conduta eleitoral vedada em eleição municipal, pode ser investigado pela Justiça Eleitoral ou sofrer ação de improbidade?
Brasil e EUA: freios e contrapesos entre a Presidência e o Supremo
Joe Biden não esclareceu sua posição sobre aumentar o número de assentos na Suprema Corte. No passado, Roosevelt, Vargas e Castello Branco passaram por situações semelhantes.
Vacinação compulsória e Estado de Direito
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
Estupro culposo? Possível aplicação do erro do tipo
No caso Mariana Ferrer, o promotor teria argumentado que o réu não teria como saber que a vítima estava em situação de vulnerabilidade, circunstância que passou a ser tratada como "estupro culposo", acarretando a absolvição do réu. Tá certo isso?
A defesa fala por último no processo
O artigo discute a questão à luz da doutrina e da jurisprudência do STF e do STJ.
NÃO CABE AO JUDICIÁRIO DIZER O QUE É CATÓLICO OU COMO SE DEVE PROFESSAR A SUA FÉ
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CASO CONCRETO.
Houve propaganda eleitoral negativa?
O texto põe em discussão a questão da propaganda eleitoral apresentada por agentes públicos em período eleitoral, nas inaugurações de obra, e a não aplicação ao Presidente da república da Lei de Improbidade Administrativa.
A REVISTA ÍNTIMA E A QUESTÃO DA PROVA ILÍCITA OU ILEGAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO CASO EM DISCUSSÃO NO STF ENVOLVENDO A PROVA COLHIDA EM REVISTA ÍNTIMA.