Publicações de Rogério
Prescrição da cobrança de sobre-estadia em transporte marítimo unimodal
A pretensão de cobrança de valores relativos a despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) previamente estabelecidos em contrato de transporte marítimo (unimodal) prescreve quanto tempo?
A invasão de dispositivos eletrônicos
O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.
O crime de intolerância religiosa
O artigo discute sobre o crime de intolerância religiosa diante da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Houve uma infração ao principio da eficiência?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA A PARTIR DE FATO CONCRETO.
A questão dos salários nas estatais
Os empregos nas estatais não podem se tornar um meio de sinecura.
O caso João Alberto
O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.
Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
A CANDIDATURA COLETIVA
O ARTIGO SOBRE O TEMA DAS CHAMADAS CANDIDATURAS COLETIVAS E O DIREITO ELEITORAL.
A CHINA TEM CONTAS A PRESTAR À HUMANIDADE?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO DA COVID-19 COMO UM VÍRUS CRIADO EM LABORATÓRIO.
FALÉSIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS FALÉSIAS.
O BRASIL PRECISA OLHAR PARA O AMAPÁ
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO OCORRIDO NO AMAPÁ, DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL, PELO CDC E DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Caso Greenfield: habeas corpus não pode trancar investigação que exija exame aprofundado da prova
O artigo discute sobre a possibilidade de habeas corpus causar o trancamento de investigação criminal que exija exame aprofundado da prova, a partir de fato concreto envolvendo o Ministro Paulo Guedes e o caso Greenfield.