Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior

Recentemente o STJ voltou a se debruçar sobre a matéria de alta gravidade que envolve os crimes cometidos pela internet e a competência para instruir e julgar.

Pode um bem de família ser objeto de penhora por conta de ressarcimento de danos por crime cometido?

O artigo põe em discussão o tema da possibilidade de penhora de bem de família diante das consequências do artigo 91, I, do CP.

Caso do resort na Praia do Forte (BA) afronta regras ambientais

Discutem-se aspectos de responsabilidade ambiental e improbidade administrativa no caso do resort de luxo sobre a areia da Praia do Forte, na Bahia.

Prescrição da cobrança de sobre-estadia em transporte marítimo unimodal

A pretensão de cobrança de valores relativos a despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) previamente estabelecidos em contrato de transporte marítimo (unimodal) prescreve quanto tempo?

A invasão de dispositivos eletrônicos

O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.

O INDICIAMENTO DE SERVIDOR E SEU AFASTAMENTO DE FUNÇÃO POR PRÁTICA DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 17 - D DA LEI DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

O crime de intolerância religiosa

O artigo discute sobre o crime de intolerância religiosa diante da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

Progressão de pena do reincidente específico

Unificadas as penas e constatada a reincidência, ao tratar da fração de 3/5 como lapso temporal para a progressão de regime, há distinção entre a reincidência comum ou específica?

Houve uma infração ao principio da eficiência?

O ARTIGO DISCUTE SOBRE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA A PARTIR DE FATO CONCRETO.

A questão dos salários nas estatais

Os empregos nas estatais não podem se tornar um meio de sinecura.

A NECESSIDADE DA ASSINATURA DO TABELIÃO NOS TESTAMENTOS PÚBLICOS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A FORMALIDADE ESSENCIAL DA ASSINATURA DO TABELIÃO NOS TESTAMENTOS PÚBLICOS DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.

Os crimes de racismo e de injúria racial diante de um racismo estrutural

Raça humana não possui subdivisões biológicas; racismo é produto de questões político-sociais. Crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Apagão no Amapá e limites ao controle judicial de políticas públicas

O artigo discute recente fato concreto e acentua os limites do Judiciário na solução de conflitos sobre a efetivação de políticas públicas.

Trump e o autoperdão

Há quem fale que Trump renunciaria seu posto e o seu vice-presidente, Pence, assumiria e lhe daria o tão sonhado perdão no escândalo da interferência russa nas eleições.

O caso João Alberto

O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.

Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?

O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.

A CANDIDATURA COLETIVA

O ARTIGO SOBRE O TEMA DAS CHAMADAS CANDIDATURAS COLETIVAS E O DIREITO ELEITORAL.

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA VIÚVA E A COPROPRIEDADE FORMADA ANTES DO CASAMENTO

O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DIANTE DE RECENTES DECISÕES DO STJ E DA DOUTRINA.

A CHINA TEM CONTAS A PRESTAR À HUMANIDADE?

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO DA COVID-19 COMO UM VÍRUS CRIADO EM LABORATÓRIO.

FALÉSIAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS FALÉSIAS.