Publicações de Rogério
O ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO NO CRIME DE FURTO E A PROVA PERICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO NOS CASOS DE FURTO.
O caso Robinho
O artigo discute fato concreto envolvendo condenação de jogador de futebol brasileiro pela Justiça italiana.
PREFEITO MUNICIPAL PODE EDITAR NORMAS DE SAÚDE MESMO QUE ENVOLVAM CARREATAS, PASSEATAS E COMÍCIOS ELEITORAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PREFEITO, MESMO QUE CANDIDATO A REELEIÇÃO, EDITAR REGRAS QUANTO A CARREATAS, PASSEATAS E COMÍCIOS ELEITORAIS.
Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
CASO CONCRETO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO DIANTE DO NOVO ARTIGO 316 DO CPP.
MAIS DISCUSSÕES SOBRE O NOVO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO RETROATIVA DO ARTIGO 171, § 5º, DO CP.
A INCONTESTE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL.
Uma hipótese de dano moral presumido com relação a pessoa jurídica, à luz do STJ
STJ entendeu, recentemente, que os danos extrapatrimoniais gerados pela comercialização ilícita de produtos e serviços não dependem de prova para que possam ser compensados.
A DISPENSA DO EXAME CRIMINOLÓGICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O EXAME CRIMINOLÓGICO E SUA NECESSIDADE PARA EFEITO DA EXECUÇÃO PENAL.
UM CASO DE PARCIALIDADE?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DE FATO CONCRETO.
O "Fora, Bolsonaro" que mexeu com o esporte: onde foi parar a liberdade de expressão?
A denúncia formulada no âmbito da jurisdição esportiva é amargo regresso aos tempos ditatoriais, onde a figura do líder máximo era absolutamente intangível e objeto de veneração na esfera esportiva.
Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
A perda do cargo como consequência da condenação, à luz do STJ: afinal, qual deles é o alvo?
O cargo, função ou mandato a ser perdido pelo funcionário público, como efeito secundário da condenação, na forma prevista no artigo 92, I, do CP, deverá necessariamente ser aquele que o infrator ocupava à época da conduta típica?
Suposta aproximação do MPF com o Executivo Federal é preocupante
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Será que a necessária independência entre o MPF, por sua chefia, e o Executivo Federal, está sendo observada?
O ARTIGO 42 DO CPP DIANTE DE UM FATO CONCRETO
O ARTIGO APRESENTA APRECIAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS COM RELAÇÃO AO ARTIGO 42 DO CPP DIANTE DE FATO CONCRETO.
Mais um calote oficial
A ideia do governo de financiar o novo programa social Renda Cidadã com recursos hoje reservados ao pagamento de precatórios – valores devidos após sentença definitiva na Justiça – e ao Fundeb está sendo vista como pedalada fiscal por apenas...