Publicações de Rogério
SEMI-IMPUTABILIDADE E EXAME PERICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ENVOLVENDO A NECESSIDADE DO EXAME PERICIAL PARA A CONSTATAÇÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE.
Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.
UM CASO CONCRETO NO DIREITO ELEITORAL
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO TRE-RJ.
A acareação frustrada de Flávio Bolsonaro: houve crime de desobediência?
O senador Flávio Bolsonaro estava no estúdio do “Alerta Nacional”, programa sensacionalista gravado em Manaus e transmitido pela RedeTV! Enquanto ele fazia graça, procuradores da República o esperavam no Rio de Janeiro para uma acareação com o empresário Paulo Marinho.
Um ato que afronta a moralidade e a razoabilidade da administração
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE ATO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO PROMOÇÃO COLETIVA.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
Juiz leigo não julga
O artigo discute sobre a função desempenhada pelo juiz leigo nos juizados especiais.
Anotações sobre a anticrese
Discutem-se usos e inadequações do instituto da anticrese.
UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DO PDV E DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO LOCATÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE ALUGUEL POR DENÚNCIA VAZIA
O ARTIGO DISCUTE TEMA COM RELAÇÃO A LEGISLAÇÃO DO INQUILINATO
UM HOMICÍDIO E A FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
A QUESTÃO DO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E O LOBBY
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E O LOBBY.
AVERBAÇÃO DE PROTESTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS E EMBARGOS DE TERCEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ENFRENTADO PELO STJ.
Os empregados de conselhos de fiscalização profissional e o regime celetista: o que dirá o futuro?
O anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública reserva aos conselhos a categoria de entidades paraestatais, não integrantes da Administração, embora com personalidade de direito público.
A Justiça Federal e o Sistema S
Escritórios de advocacia ligados a políticos são alvos de busca e apreensão na Operação Jabuti da Lava-Jato por uso indevido de verbas do Sistema S. A competência da Justiça estadual para julgar tais delitos é confirmada pela jurisprudência do Supremo.
UMA NOVA FORMA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OS TEMPLOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS TEMPLOS.