Morte na Papuda e Estado de Exceção

“Vagas Estrelas da Ursa”, como no filme célebre de Luchino Visconti, ainda incertas e distantes, anunciam que pode haver um fim mais breve para o Estado de Exceção em que vivemos e cuja expectativa era de se estender por décadas.1....

"Longa jornada noite adentro": um 'estudo de caso' de vertigem na magistratura

1. O dramaturgo Eugene O’Neill fez parte da geração de escritores americanos da ‘Era de Ouro’ da literatura em seu país, na primeira metade do Século XX.Escreveu a peça “Longa Jornada Noite Adentro”, tratando das tensões familiares, ideológicas e profissionais...

Breve referência histórica da corrupção política em contraste com nossa busca da emancipação – as recusas culturais, os fracassos e os caminhos

Um olhar atento voltado à história de outras nações ajuda a pensar em um recomeço institucional, diante do que perdura e se repete como um destino hostil à partilha civilizada do direito dos povos.1. Todos nós deveríamos ter sido educados...

Lava Jato: quando o tempo não é uma ocasião perdida

1. Numa entrevista, que foi bastante lembrada quando da sua morte há um mês, o sociólogo italiano Domenico De Masi declarou: “O tempo que passa é inútil quando tudo nele é perdido”. A declaração foi feita ao fim de uma...

O nó cego do Judiciário

Vencido o direito alternativo por sua própria inconsistência, disseminou-se uma nova moda difusa: a do direito identitário.

Justiça versus poder: ilusões sobre a natureza humana revelada

A recondução de Augusto Aras nos leva a refletir sobre um nó herdado do século XX. A crise institucional e a desarmonia entre os Poderes da República colocam as garantias constitucionais em risco, priorizando interesses políticos e de grupos sem representação sobre os interesses públicos.

Carnaval judiciário: o Suprassupremo cria o crime por analogia

Os ministros vivem para sua liturgia, nela se realizam, dela extraem sua relevância e suas opiniões prosaicas somente são revestidas de uma suposta respeitabilidade porque se tornam efetivas através dos julgamentos. Mas isso não os emancipa.

A saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade

O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás.

A sedução da barbárie: um país em pandemia sob crise institucional

A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito de legitimação.

Chernobyl à brasileira: quando as estruturas judiciais também causam megadesastres

Faz-se um passeio histórico pela atividade do STF com a constatação de que o Brasil está submetido a julgamentos farsescos. Estamos num tempo em que nossa máxima corte aderiu à “escola do não-fundamento”.

Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco

O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.

A voz soturna dos tribunais: o outro lado das medidas protetivas liberais

O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.

A inscrição no pórtico que o Supremo Tribunal está construindo em nosso imaginário social para deixar à posteridade

Na revisão da jurisprudência, adotada sob o critério da repercussão geral em 2016, da execução provisória da pena após julgamento confirmatório em segundo grau, o Supremo não inscreve para a História absolutamente nada que pudesse constar em um pórtico.

O mais longo dos dias do Supremo Tribunal Federal.

Decisões controversas sobre a execução de penas após condenações em segunda instância sugerem que o STF está mais preocupado com autoproteção e influência política do que com princípios jurídicos sólidos.

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.

O mundo do direito com os conceitos fora de lugar: a distopia jurídica no Brasil

Setenta anos depois do livro “1984”, de George Orwell, seu personagem Grande Irmão ainda nos prende pelos calcanhares. A perda do domínio conceitual e a manipulação das decisões dos tribunais transformaram nosso ordenamento jurídico em uma distopia.

O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é aquele que está morto

O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.

A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio

O pior que pode acontecer para um país, tendo um modelo esgotado, é nele persistir. O texto e o discurso jurídico declinam em sua efetividade em face do comando judicial interpretativo. quando a norma jurídica é constituída no julgamento dos casos mais emblemáticos, em desacordo com a sistematização de que eles seriam os portadores.

Os efeitos da Revolução Russa

Os efeitos da Revolução Russa cem anos depois: a reconstrução de conceitos políticos e jurídicos no Ocidente e perspectivas diante do fenômeno da globalização

Responsabilidade de juiz por desrespeito a foro por prerrogativa de função: o retorno do crime de hermenêutica

Um antigo debate, do início da República, está sendo recolocado para exame no curso da Operação Lava-Jato: a responsabilidade penal (ou disciplinar) do juiz por autorizar a investigação de suspeitos que tenham vinculação com agentes políticos.