Publicações de Carolina
Lei das contravenções penais e suas espécies
Contravenções penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia-a-dia, que chegam até a ser toleradas pela sociedade e até por autoridades, mas que não deveriam deixar de receber a devida punição.
O tribunal penal internacional e o caso Eichmann
Análise sobre o caso Eichmann, o qual tivera grande repercussão no Tribunal Internacional Penal.
Lei 9099/95
O presente artigo ira analisar e abordar os aspectos da Lei 9099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis.
Princípios contratuais clássicos e a visão moderna dos contratos
A função dos princípios contratuais é estabelecer um equilíbrio entre os contratos, procurando regular uma justa relação entre os que se vinculam e procuram assumir obrigações.
Dos crimes contra o sentimento religioso e dos crimes contra o respeito aos mortos
O presente artigo traz uma breve análise dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos que estão inclusos na Parte Especial do Código Penal.
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
O presente artigo ira apresentar uma breve análise sobre os crimes contra a família.
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Breve análise sobre o artigo O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009.
LEI Nº 8.072/90
O presente artigo visa analisar a Lei nº 8072/90, conhecida como Lei de Crimes Hediondos em seu aspecto jurídico e suas conceituações
Lei Maria da Penha - conceitos, diretrizes e eficácia
O presente trabalho tem como objetivo uma análise jurídica da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Princípios e fundamentos do Direito Agrário na Gestão Ambiental
O presente trabalho visa apresentar apontamentos e princípios deste novo ramo das ciências jurídicas, o Direito Agrário como objetivo à proteção do meio ambiente.