Publicações de Charles
A Partilha em Vida e o Planejamento Sucessório
O Instrumento da Partilha em Vida no Planejamento SucessórioAinda que a morte e os impostos sejam a nossa única certeza, se mantem com muita força a ideia da nossa imortalidade por parte de muitas pessoas.O resultado é quase sempre disputas...
Inteligência Artificial, Livre Iniciativa e o Emprego. Quem irá nos salvar?
Inteligência Artificial, Livre Iniciativa e o Emprego. Quem irá nos Salvar?O avançar do uso da Inteligência Artificial impõe inúmeros embates entre os valores que as sociedades escolheram para os seus mandamentos legais, a livre iniciativa, o trabalho e a dignidade...
Drogas, Musk e a governança das Empresas
Bilionário Elon Musk enfrenta preocupações sobre uso de drogas e a necessidade de regulamentação dentro de suas empresas.
Mickey Mouse em domínio público.
A liberação de Mickey Mouse para o domínio público levanta questões sobre direitos autorais e a influência da Disney na legislação.
Contagem regressiva para autorregularização tributária incentivada dos tributos federais
Inicia hoje junto a Receita Federal, para os contribuintes que desejarem a adesão ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o atraso se deve em razões de falhas técnicas, já superadas. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de...
Pode uma sentença arbitral levar um país à quebra?
Uma sentença arbitral emitida pelo árbitro espanhol, Gonzalo Stampa, em fevereiro de 2022, condenou o Governo da Malásia a indenizar os herdeiros do sultão de Jolo (o último sultão da Malásia, falecido em 1936) em €$13,31 bilhões de euros pela...
Imposto Mundial Sobre o Carbono
Um Imposto Mundial sobreo o Carbono?No próximo mês, as empresas da União Europeia, terão que apresentar sua primeira declaração com a quantidade de gases de efeito estufa dos produtos importados entre outubro e dezembro de 2023.Começa a implementação do Mecanismo...
A Nova Autorregularização Incentivada dos Débitos Tributários Federais
No último dia 30 de novembro, foi publicada a Lei 14.740 que trata de uma nova possibilidade de autorregularização incentivada dos tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal.A nova Lei permite que o sujeito passivo (contribuinte em débito com...
ESG, e a Contabilidade do Carbono
ESG, e a CONTABILIDADE DO CARBONOOs desafios impostos a sociedade pelo avançar das questões climáticas, inclui a todos em maior grau na tarefa de entender as mudanças, e ser também agente dessas mudanças e não apenas expectador.Para os profissionais dedicados...
A Lei Geral de Empoderamento de Dados, e O Direito a Venda Dos Dados.
Considerando que a nova economia se baseia no uso dos dados para monetização, e que parte desses nossos dados são adquiridos sem que você ao menos saiba, e que muitas empresas hoje ganham com o uso dos seus dados, sem...
Inteligência Artificial Regenerativa e a Propriedade Intelectual
Nesse momento, repercute nos meios de comunicação internacional, um questionamento a cada dia mais frequente sobre os direitos autorais e a sua proteção, diante do uso da “Inteligência Artificial Regenerativa”.Fundamentalmente, muitos escritores entendem que os sistemas de Inteligência Artificial Regenerativa,...
Stock Options, Aspectos Jurídicos Contábeis
Entre as múltiplas consequências que a transformação digital traz está a necessidade de readequação das relações entre colaboradores e a empresa, na tentativa nem sempre assertiva de se estabelecer políticas de negócio com o objetivo de reter talentos, afinal quem...
Nada é mais certo nesse Mundo do que a Morte e os Impostos!
Em 1998, o ator Brad Pitt, no filme "Encontro Marcado", interpretou o personagem "Joe Black" que é a encarnação da morte e que vem buscar um magnata americano, interpretado pelo ator Anthony Hopkins.O filme é daqueles que podemos chamar de...
O Treinamento de Algoritmos e os Direitos Autorais
O Treinamento de Algoritmos, e os Direitos AutoraisA participação dos algoritmos em nossas rotinas, nas inúmeras camadas de programação e da sua relação com nossas escolhas, certamente deve ter um capítulo extenso nos diversos cursos de Direito, afinal tente imaginar...
Lei da Simplificação Tributária e Reforma Tributária
A Lei Complementar 199 que procura simplificar as declarações e informações fiscais, as quais o contribuinte se vê obrigado, é um ponto de partida para um sistema tributário mais simples, humano e justo.Promulgada no último dia 01 de agosto, a...
Reforma Tributária, e o Imposto Mundial Sobre as Big Techs.
Um Imposto Mundial Sobe as Big Techs?No último mês, após três dias de negociações na sede da OCDE, em Paris, a maioria dos países aprovou uma declaração revelando novos detalhes sobre os planos para que as 100 maiores empresas do...
Reforma Tributária e Economia Circular
Reforma Tributária e a Economia CircularEntre os muitos avanços que a Reforma Tributária aprovada na Câmara e em trâmite no Senado, deve propiciar é a mais do que necessária primazia dos conceitos de sustentabilidade no Sistema Tributário Nacional.O evidente impacto...
Direito e auditoria algorítmica
O Centro Europeu de Transparência Algorítmica nasceu para responder ao quadro de prestação de contas das plataformas online estabelecido pela Lei dos Serviços Digitais e para se tornar um auditor algorítmico. No Brasil estamos engatinhando, colhendo frutos de um período de atraso na regulamentação.
Direito de Inovar, Transformação Digital e a Desindustrialização.
No momento em que a transformação digital bate a porta das nossas casas e das nossas empresas, dar destaque ao processo contínuo de desindustrialização da economia brasileira, parece ser um desafio pra lá de palpitante, afinal como que um dos...
