Publicações de Charles
A Tributação sobre Criptoativos
A popularização dos investimentos em criptoativos vem crescendo quase que acompanhando a valorização média das maiores criptomoedas. A previsão do volume de transações em 2024, está projetada em cerca de US$108 trilhões, e logo, tamanho volume não poderia ficar distante...
Open Finance, Regulação e Oportunidade.
O crédito é sempre um elemento multiplicador do desenvolvimento, e logo a sua democratização é fundamental para o avanço da economia e da inclusão social.A amplificação da cobertura creditícia para os que estão fora do sistema financeiro é urgente, o...
DREX, Avanço, Conformidade a Inovação do Sistema Financeiro Brasileiro.
O mundo financeiro e seus meios de pagamento vem sofrendo profundas mudanças, impulsionados por uma economia digital onde os ativos intangíveis ganham protagonismo. Para se ter uma dimensão, desde 2014, diversos países (assim como o Banco Central de Compensações na...
A Blusinhas e a Reforma Tributária
Nesse momento, o Congresso brasileiro trabalha na regulamentação da Emenda Constitucional 132, onde com muito esforço, procura simplificar o complexo e horrendo sistema tributário brasileiro, em meio as pressões e lobbys dos setores mais organizados da economia.Ao mesmo tempo os...
Compliance e a Regulação dos Criptoativos
A popularização dos criptoativos exige um permanente estudo nas poucas e raras formas da sua regulação, e uma necessária ampliação nas garantias da captação da poupança popular.Conceitualmente as moedas digitais usam sistemas de criptografia para a realização de transações. Ao...
A Humanidade e um Direito Robótico
A substituição das pessoas por robôs, ganha na maioria das vezes uma projeção lúdica em nossas mentes, com a futurística ideia que esbarraremos nas ruas com máquinas transitando nas calçadas ou servindo um café em nossas casas, porém a presença...
Reforma Tributária e a Definição da Cesta Básica.
O Projeto de Lei para Regulamentação da Reforma Tributária, procura estabelecer parâmetros e claro, definir o quais são os itens que compõem a Cesta Básica.Lembro que por ICMS ser um tributo de competência dos Estados, tínhamos conceitos e itens que...
A Declaração de Bens de Entidades Controladas no Exterior
Uma das novidades trazidas pela Lei n° 14.754/2023, foram as que tratam da tributação de fundos exclusivos e offshores, impactando a declaração em casos específicos, como a posse de trust ou a necessidade de atualização de bens no exterior.A nova...
Greenwashing e os Fundos de Investimento.
Quem fiscaliza os fundos de investimento ESG? Quais os requisitos que efetivamente são cumpridos por eles? A sustentabilidade como um selo da moda é tão ou mais perniciosa ao atingimento do desenvolvimento sustentável do que as empresas e países que...
Inteligência Artificial Detectando as Emoções dos Consumidores. Isso pode?
A possibilidade do uso de sistemas de I.A. para aferir sentimentos das pessoas por si só deveria ser assustador, imagine um sistema que por um padrão identifique o potencial de uma pessoa cometer ou não um crime? Algo que o...
Caixa Dois, Um Pecado Menor?
CAIXA DOIS UM PECADO MENOR?O risco da banalização de determinadas condutas, é transformarmos o errado em algo “apenas diferente” , ou uma justificativa para sobrevivência do negócio.De tanto ouvirmos a expressão “caixa dois”, acabamos por banalizar, logo é de se...
Bill Gates Vai Destinar "Apenas 1%" da Sua Herança aos Seus Herdeiros
Todo planejamento sucessório, mais do que a feição de contratos e outros instrumentos legais, precisa respeitar à vontade de quem constituiu o patrimônio, e pretende ao seu modo e forma transmitir para os seus sucessores o seu legado.Por isso que...
ITBI e a Constituição de Holding Rural
Em tempos da popularização da constituições de holding como instrumento de planejamento sucessório, um ato natural desse propósito é a integralização do capital da sociedade através de imóveis, reside em muitos a dúvida se em se tratando de imóvel rural,...
Alan Delon , a Proteção e a Interdição do Sócio Idoso
O sentimento de perpetuidade que temos de nossos pais e avós, por vezes faz com que a nossa visão e entendimento dos mesmos, sejam turvados pelos sentimentos de afeto e carinho.Logo dentro do planejamento sucessório, a capacidade intelectual de sócios,...
Tempo de Uso dos Celulares e o Direito ao Sono
Cada produto ou serviço lançado por uma empresa carrega consigo um universo de oportunidades, mas também de responsabilidades, afinal as estratégias de marketing para os mesmos, bem como a usabilidade e consumo implica em uma série de direitos do consumidor...
Imposto do pecado e a descarbonização
A incorporação dos valores da sustentabilidade nos diplomas normativos, nas práticas comerciais e nos modos de consumo, vem redesenhando a economia, o Brasil pode ser um destaque dentro da chamada bioeconomia, algo que vem sendo acelerado devido aos desastres climáticos,...
Tokenização, Desafios e Riscos Regulatórios
O termo “Tokenização” ganhou as ruas e as discussões, sejam elas acadêmicas ou de pretensos novos investidores, ou de eventuais “influencers” se incorpora as novas rotinas, e claro, é preciso de tempo para separar o joio do trigo.Afinal conceitualmente, Tokenização...
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
