Pensão Alimentícia para filhos.

A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas discussões, principalmente em tempos de crise econômica, como este que estamos vivendo por causa da pandemia do Coronavírus.

Divórcio em cartório: agilidade e menor custo.

Se você está passando por um PROCESSO DE SEPARAÇÃO ou PROCESSO DE DIVÓRCIO, a escolha de um bom ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO.

Direito de arrependimento

Todo consumidor tem o direito de arrependimento da compra, no entanto, somente é possível quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio (venda porta a porta) ou compras online, ou seja, pela Interne

Execução hipotecária.

Popular no Estados Unidos, a hipoteca também é uma prática existente no Brasil

Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel.

A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel é o distrato quando se desfaz o contrato assinado com o comprador ou com o vendedor de um imóvel.

Cobrança Judicial versus Cobrança Extrajudicial.

Qual a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial?

índice de correção monetária

É possível substituir o índice de correção monetária em contrato de financiamento de imóvel direito com a construtora?

Acolhimento familiar x Adoção: Saiba as diferenças!

O acolhimento familiar é uma medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial, está Expresso no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) além de alinhada ao artigo 227 da CF.

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

Os devedores de pensão alimentícia, quando descumprem a obrigação de pagar a pensão alimentícia estipulada, podem ser compelidos pelo rito da prisão ou da penhora.

Separação judicial

Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e deveres entre os cônjuges.

Crime tentado e crime consumado: como diferenciá-los de forma rápida

Principais aspectos que diferenciam os dois institutos.

STF - medidas contra o Coronavírus no Sistema Prisional

O IDDD pede medidas imediatas ao STF contra o coronavírus

STJ - LIMINAR CONCEDIDA POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Não aplicação da súmula 691 STF

Dolo Eventual

a legalidade e o conceito do dolo eventual

STF - Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes

O valor e direto da Advocacia

CORONAVIRUS, CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

A lei do Coronavirus e seus efeitos

STF - Decisão sobre Júri

Realização de Novo Júri diante de absolvição de Réu contra provas dos autos

STJ

Uso do Habeas Corpus

Calúnia e Denunciação Caluniosa

A diferença entre o crime de calúnia e denunciação caluniosa

Princípio da Insignificância

Súmula do STJ sobre o principio da Insignificância.