Publicações de Daniela
GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O presente trabalho abordará o instituto da guarda compartilhada em tempos de pandemia.
GUARDA COMPARTILHADA: IMPLEMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO
O presente trabalho abordará a guarda compartilhada em diversos países.
PRINCÍPIOS QUE REGEM A GUARDA COMPARTILHADA
O presente trabalho abordará os princípios que regem a guarda compartilhada.
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
União estável: origem e conceito
O presente trabalho abordará a origem histórica do instituto União Estável, seu conceito e requisitos para caracterização. Buscará identificar os requisitos exigidos pela lei, doutrina e jurisprudência. Desmistificando alguns requisitos popularmente divul
Banco de dados de criminosos: inconstitucionalidade
A lei de coleta genética contribui com a resolução de casos de difíceis elucidações em circunstâncias de não haverem estas provas cabais, por falta de meios probatórios. Porém, o modo como a lei trata do tema, produz uma flagrante inconstitucionalidade.
TEORIA AUGUSTINIANA – NOVA TEORIA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO
O presente estudo visa questionar a teoria Natalista, visto que esta preocupa-se apenas com o momento do nascer com vida e buscar identificar novos parâmetros ou estudos científicos.
Adoção internacional
O texto traz a origem histórica do instituto da adoção, seu conceito e como é aplicado no Brasil.
A íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
O princípio da íntima convicção pode ser conceituado como a oportunidade do julgador decidir segundo suas próprias convicções, decisão esta que não necessita de fundamentação ou até mesmo amparo legal.
TRIBUNAL DO JURI: organização
O Júri é um órgão colegiado heterogêneo, hoje constitucional e não um tribunal de exceção, bifásico, presidido por um juiz togado e 25 jurados. Competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e seus conexos.
O TRIBUNAL DO JÚRI: análise histórica
O presente trabalho visa analisar a origem histórica do tribunal do júri.
A ADOÇÃO DE PARADIGMA NOS ESTUDOS DA LINGUAGEM
A linguística é o estudo científico da linguagem humana. Desde a antiguidade clássica até o início do século XIX a pesquisa linguística estava inserida em outras ciências, tais como a lógica, filosofia, não sendo reconhecida como ciência autônoma.
Adoção: natureza jurídica e origem histórica
Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: alterações processuais
A Lei Maria da Penha se constitui num instrumento de luta contra um crime que, muitas vezes, passa despercebido, ou até mesmo é tolerado pela sociedade.
Lei Maria da Penha: o grito de "socorro" das mulheres está cada vez mais forte.
Se a violência contra a mulher diminuir, em suas mais variadas matizes, o objetivo da Lei Maria da Penha terá sido atingido, pouco importando a causa da redução: se conscientização da sociedade, ou se por puro receio das penas.
Colmatação de lacunas pelo poder judiciário
O sistema constitucional exige que a resposta proferida pelo juiz seja fundamentado/motivada e o problema se apresenta quando a legislação possui falhas, lacunas ou imperfeições, gerando ao julgador a obrigação de colmata-las.
Principio da dignidade da pessoa humana
Os princípios por serem gerais, se adaptam à evolução social, fornecendo uma abertura aos aplicadores do direito. A construção da dignidade é, portanto, fruto do trabalho realizado por diversas culturas, apontando os limites de atuação dos poderes.