Publicações de Danielle
Dupla paternidade ou maternidade no registro de nascimento
Os casais de pessoas do mesmo sexo que optam pela reprodução caseira, sem auxílio médico, não têm o mesmo direito perante o cartório para registrar suas crianças no nome das duas mães ou dos dois pais. A única opção é procurar a Justiça.
Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
Multiparentalidade: A família além do laço sanguíneo
A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família.
Todas as formas de amor são válidas: poliafetividade como entidade familiar
Hoje, devido a maior liberdade para fazer escolhas pessoais, compreendemos os conceitos de amor e afetividade com outra profundidade. Em razão disso, criou-se uma maior flexibilidade na definição de família e já consideramos várias outras composições.
Você conhece o procedimento de interdição?
Para falar sobre interdição, primeiro precisamos esclarecer o que é capacidade, que nada mais é, do que a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos ou, seja, o que qualifica os indivíduos para praticar todos os atos da vida civil sozinhos.
Divórcio consensual: como fazer uma separação amigável
Conheça os procedimentos básicos para realizar um divócio.
Em tempos de pandemia, o namoro é considerado união estável?
Com a quarentena, muitos casais de namorados passaram a conviver juntos na mesma residência, dividindo as despesas. Será que essa junção tem consequências jurídicas e pode ser considerada uma união estável?
Patrimônio comum: pai que mora com filhos não precisa pagar aluguel à ex-mulher
Não raras às vezes, o amor de um casal dá lugar a desentendimentos e brigas, trazendo o fim a todos os planos construídos por eles. Fato é que, na hora da partilha, os atritos ganham ainda maior proporção.
Autoalienação parental
Quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor após o divórcio. Leia e confira!
Divórcio humanizado: quando o respeito prevalece no final de uma relação afetiva
O divórcio humanizado é um direito da família e é uma maneira de preservar as relações e o respeito, minimiza as brigas familiares e seu principal objetivo é trazer a paz para uma relação que já foi de muito amor.
Direito Homoafetivo: O Direito regulamentando todas as formas de amor
Infelizmente, ainda há muito o que evoluir em outros níveis da sociedade. De acordo com a pesquisa nacional Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, 53% dos gays, lésbicas e bissexuais assumidos já se sentiram discriminados por sua orientação sexual. Ent
Abandono Afetivo
O que fazer quando os pais não cumprem o dever de cuidado e criação dos filhos? Leia e confira!
O que é união estável?
Você tem dúvidas sobre o que é uma união estável e como ela funciona? Então leia o artigo e tire suas dúvidas sobre o assunto.
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos defendem alguns dos direitos da mulher grávida solteira. Para entender mais sobre o assunto leia o artigo.
Abandono Afetivo
Abandono afetivo, assim como o próprio nome já insinua, é a falta do o cuidado, criação, respeito, educação, segurança física, bem estar emocional e convivência familiar. Quando o pais deixam de oferecer esses requisitos, passa a ser abandono afetivo.
O pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia
O pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia
Como falar com os filhos sobre o divórcio
Como falar com os filhos sobre o divórcio