Publicações de David
Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica
Entenda como o golpe da Falsa Central Telefônica funciona.A recente operação policial chamada Fallere, resultou na prisão de 20 suspeitos envolvidos no golpe da "falsa central telefônica." Nesse golpe sofisticado, os criminosos, simulando serem representantes de instituições financeiras, enganam as...
Quando o plano de saúde deverá reembolsar despesas de tratamentos médico-hospitalares realizados fora da rede credenciada?
O reembolso de despesas médico-hospitalares em planos de saúde é um tema crucial, especialmente quando os beneficiários necessitam de tratamentos fora da rede credenciada. Este artigo explora as circunstâncias excepcionais em que os planos de saúde são obrigados a reembolsar,...
A obrigação do plano de saúde em custear o tratamento de musicoterapia para TEA - Transtorno do Espectro Autista.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda tratamento multidisciplinar. Apesar da resistência inicial de muitos planos de saúde, a Lei nº 14.454/2022 estabeleceu o caráter exemplificativo do rol da ANS, possibilitando a cobertura da musicoterapia, uma vez que sua eficácia...
Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde.
Conheça as hipóteses nas quais a legislação garante o reembolso aos beneficiários de planos de saúde. Abaixo serão abordadas as alternativas para se insurgir contra negativas de reembolsos por parte das operadoras de planos de saúde, mesmo que o tratamento...
Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismo
O direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para o tratamento de autismo passou por mudanças significativas a partir da entrada em vigor da Resolução Normativa 539/2022 da ANS, que tornou obrigatória a cobertura de terapias...
A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
O texto explora a impenhorabilidade do bem de família usado como caução em locações comerciais. Destaca-se a proteção à moradia e a ampliação jurisprudencial para imóveis residenciais de sócios de pessoa jurídica. Desse modo, em locações comerciais, o imóvel usado...
Golpe da falsa central de banco
O banco arcará com o prejuízo decorrente do golpe da Falsa Central Telefônica praticado por Spoofing, Phishing ou por intermédio da falsificação de identificador de chamadas.
Herdeiro pode fazer usucapião da herança?
Usucapião de imóveis herdados pode ser possível se o herdeiro possuir o bem de forma exclusiva e contínua por 15 anos.
As Nuanças do Golpe do Empréstimo Consignado (golpe da falsa portabilidade)
Resumo: Este artigo visa expor o modus operandi do "Golpe da Falsa Portabilidade" ou "Golpe do Empréstimo Consignado". Abordaremos o crescente número de golpes financeiros no Brasil, a sofisticação das fraudes contra servidores públicos, o papel dos correspondentes bancários e...
Defeito no Câmbio Powershift: o que fazer para não ficar no prejuízo?
O câmbio Powershift da Ford possui defeitos crônicos, como trepidações e perda de potência. Consumidores afetados têm o direito de buscar reparação integral, incluindo reembolso e compensação por danos morais.IntroduçãoA indústria automotiva é um terreno fértil para a inovação, com...
Operação falsa portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira
Entenda como funciona o golpe do Empréstimo Consignado (golpe da falsa portabilidade)? A Operação Falsa Portabilidade resultou na prisão de mais um indivíduo, elevando para 27 o total de detidos no desmantelamento de uma associação criminosa especializada em golpes contra...
O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?
Desvendando o Golpe do Falso Leilão: Estratégias, Impactos e Medidas PreventivasO avanço tecnológico trouxe consigo o sofisticado "golpe do falso leilão", onde golpistas criam sites simulando leilões reais para induzir vítimas a transferir dinheiro para contas fictícias. Este artigo destrincha...
A persistência das negativas por parte dos planos de saúde mesmo após o advento da lei 14.454/2022, que previu expressamente que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo
A Lei nº 14.454/2022 trouxe alterações substanciais à Lei nº 9.656/98, na medida que buscou modificar a interpretação dada pelo STJ, tornando o rol de procedimentos e eventos da ANS exemplificativo.Como se sabe, a ANS, como agência reguladora, tem a...
A abusividade da negativa dos planos de saúde em custear o hormônio do crescimento - Somatropina Recombinante (Genotropin)
IntroduçãoA busca por um desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças é uma preocupação constante dos pais e responsáveis. Em alguns casos, quando há diagnóstico de deficiência do hormônio de crescimento, medidas específicas, como o uso do hormônio do crescimento (GH),...
Plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia alegando que o procedimento não consta no rol da ANS? O que fazer?
A busca por auxílio médico por meio de planos de saúde é uma realidade comum, proporcionando segurança em momentos de necessidade. No entanto, a garantia de cobertura nem sempre é clara, especialmente quando se trata da obrigação do plano de...
Assistência Médica Domiciliar: o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento domiciliar conhecido como home care.
IntroduçãoO tratamento home care, também conhecido como assistência médica domiciliar, refere-se a um tipo de assistência médica e cuidados de saúde que são fornecidos no ambiente residencial do paciente, em oposição à internação em um hospital ou clínica. Esse tipo...
O Medicamento Elrexfio® (elranatamabe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde
O ELREXFIO (elranatamabe) é um medicamento inovador que pertence à classe de anticorpos biespecíficos de redirecionamento de células T. Sua ação terapêutica visa dois alvos importantes: o antígeno de maturação de células B (BCMA) e os receptores CD3 das células...
PediaSuit no plano de saúde
A solicitação de tratamento fisioterapêutico utilizando o método PEDIASUIT costuma ser negada ao argumento de que o procedimento não faz parte da lista de procedimentos médicos publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva
O que fazer diante da recusa do plano de saúde em custear materiais indicados como essenciais para realização de uma cirurgia? Este artigo aborda as razões pelas quais os planos de saúde apresentam resistência em custear esses materiais e oferece...
Medicamento Ibrance® (Palbociclibe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde
O medicamento Ibrance (Palbociclibe) é usado no tratamento de câncer de mama avançado HR+ e HER2-. Apesar de sua eficácia, devido ao seu alto custo planos de saúde costumam negar cobertura, mas a negativa pode ser considerada abusiva.IntroduçãoO medicamento Ibrance...