Atestado médico com data retroativa, é possível?

É comum na rotina médica o profissional receber pedidos de emissão de atestado médico com data retroativa. Isto ocorre em razão do esquecimento do paciente e exigências do seu empregador. Nasce então a dúvida: é possível a emissão?

Autonomia do médico no tratamento contra a covid-19

Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?

Responsabilidade do médico no atendimento pré e inter-hospitalar

Quais os limites de atuação e, consequentemente, as responsabilidades do médico responsável pelos atendimentos de urgência/emergência em unidades móveis de atendimento? E quais os deveres dos médicos envolvidos na remoção hospitalar do paciente?

Residente médico pode atuar sem supervisão?

Essa dúvida é recorrente nos escritórios de advocacia especializados em direito médico, uma vez que a atuação sem supervisão é uma realidade em muitos programas de residência. Mas afinal, o que diz a legislação brasileira e os Conselhos sobre o tema?

A escassez de recursos de saúde e os protocolos de triagem de pacientes

O cenário atual traz à tona a discussão sobre a alocação de recursos de saúde em esgotamento: O estabelecimento de saúde pode ser responsabilizado se adotar um protocolo de triagem que identifique quais pacientes teriam prioridade?

Os hospitais na pandemia: de quem é a responsabilidade?

Muito se tem falado diariamente, na mídia, sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades. Até onde vai a responsabilidade da diretoria nesse cenário?

Residentes de medicina na linha de frente da covid-19

A falta reiterada de pagamento da bolsa configura quebra do contrato entre o estudante e a instituição de saúde? Isso autoriza que o residente deixe de comparecer ao programa, mesmo no contexto de pandemia?

Responsabilidade dos hospitais por falta de informação

Muito se tem visto nos noticiários sobre a falta de informações repassadas para os familiares daqueles que estão internados em isolamento em razão do COVID-19. O presente artigo busca analisar a questão sob o ponto de vista jurídico.

Publicidade médica: 10 regras de ouro

É impossível negar que estamos vivendo em uma era digital. Quem não está na internet, para muitas pessoas, não está no mundo. O que isso implica na vida dos médicos? O artigo abrange as 10 principais dúvidas sobre publicidade médica.

Esterilização voluntária: como o médico pode atuar de forma segura?

A esterilização voluntária faz parte do planejamento familiar, direito que deve ser exercido livremente por todo cidadão. Entretanto, a Lei 9.263/96 estabelece uma série de requisitos para a sua realização.

Taxa de disponibilidade para parto é ilegal?

Há divergência entre o entendimento da ANS e do CFM acerca da legalidade da taxa de disponibilidade para parto cobrada por obstetras. Afinal, é possível a cobrança?

Cancelamento de cirurgia gera dano moral?

Por meio do presente artigo buscamos demonstrar quais os critérios que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem utilizando para conceder ou não dano moral para os pacientes em razão de cancelamento de cirurgias.

Plantão médico: direitos e deveres

No final de ano é comum que os médicos, principalmente aqueles que estão no início da carreira, façam mais plantões para aumentar a renda pessoal e familiar. O presente artigo busca dirimir os principais questionamentos em relação ao tema.

Lei Geral de Proteção de Dados e os profissionais da área da saúde

O presente artigo busca esclarecer qual será a influência da Lei Geral de Proteção de Dados para os profissionais da área da saúde, principalmente clínicas e hospitais.

A autonomia do médico no Código de Ética Médica

Tendo em vista a valorização da autonomia do paciente, principalmente com as recentes discussões sobre diretivas antecipadas de vontade e possibilidade de recusa de tratamento, fica uma pergunta: a autonomia do médico ainda existe?

Aspectos legais da residência médica: 7 perguntas e respostas

Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?

Processos judiciais contra dentistas

O presente artigo destina-se a esclarecer, de forma simplificada para os profissionais da área da odontologia, as regras de responsabilidade civil aplicadas aos dentistas quando são processados judicialmente.