Publicações de Ezequiel
07 Coisas que você precisa saber sobre a Pensão Alimentícia.
Aspectos relevantes da guarda do menor.
O artigo trata das hipóteses de exitinção da guarda, suas semelhanças e diferenças com o poder familiar, diferenças de guarda compartilhada e unilateral, jurisprudência atualizada sobre guarda de pais que residem em cidades diferentes entre outros.
Cumulação de Benefícios Previdênciários - 2021
Após a Reforma da Previdência, a cumulação de benefícios continua sendo admitida, porém, apenas um benefício será pago 100%, sendo assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios.
Cônjuge infiel não tem direito a receber Pensão Alimentícia segundo TJ-SP.
A infidelidade, mesmo que virtual, ofende a dignidade do outro cônjuge.
Curiosidades sobre a ação de investigação de paternidade.
Procedente a ação, os efeitos são: registral e patrimonial. Havendo recusa na realização do exame de DNA pelo investigado a paternidade será presumida. Sendo negativo o exame de DNA, extinção e arquivamento do processo.
STJ decide ser possível usucapião de imóvel objeto de herança por um dos herdeiros.
Como fazer para corrigir erro no assentamento de registro civil?
Viúva que foi casada no Regime de Separação Convencional de Bens tem direito a herança?
Seguro de vida entra no Inventário?
Seguro de Vida e suas peculiaridade jurídicas. A resposta a esse questionamento encontra-se fundamentada no art. 794 do Código Civil: Art. 794. No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está...
O que você precisa saber sobre Regime de Comunhão Parcial de Bens.
Alguns direitos da pessoa que casa nesse regime. Segundo o Artigo 1.658 do Código Civil/02: "No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes." Nesse sentido, a...
Você sabe o que é Direito Real de Habitação?
O direito do cônjuge sobrevivente ficar na casa independente do inventário, não é absoluto. Trata-se do direito que a viúva (o) tem de morar na residência do esposo (a) falecido, gratuitamente, independente do regime de casamento adotado pelo casal e...
Nunca entre com uma Ação no Juizados Especiais Cíveis sem antes ver isso.
Os Juizados Especiais Cíveis foram instituídos pela Lei 9.099/95 e possui competência para processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo o valor não exceda a 40 salários mínimos (Art. 3º, inciso I). Nas causas até 20 salários mínimos...
Comoriência e sua aplicação no direito Sucessório.
A Comoriência é um instituto do direito sucessório que ocorre, normalmente, precedido de tragédias.
Diferenças entre Meação e Herança do cônjuge Sobrevivente.
O artigo visa tratar das hipóteses em que o cônjuge sobrevivente terá ou não direito a herança e/ou meação, tomando por base os cinco regimes de bens previstos no Código Civil.