Publicações de Fernando
UNIÃO ESTÁVEL, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL
Direito Civil
O Princípio de Igualdade e os Direitos Fundamentais às Mulheres
Artigo Acadêmico
Os principais desafios do direito ao esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Direito Da Personalidade
Introdução: A personalidade è Um ente externo a vida Humana ela se dá devido características Simbólicas repletas de Significado de Acordo com seu tempo, sua localidade, Cultura, hábitos e Meio social. A Etimologia da Palavra personalidade vem do Latim que...
Direitos da Personalidade e Capacidade Civil
Resumo A legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal(CF/88), mediante ao Código Civil Brasileiro (CCB/88), asseguram veementes os direitos e deveres dos cidadãos na Ordem Civil. Conforme promulgação no Art. 1°, Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na...
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Embora seja um assunto que hoje em dia venha ganhando cada vez mais espaço e proporção em nossa sociedade, muitas pessoas ainda desconhecem sobre o assunto, ou não sabem identificar com clareza a situação de assédio moral. Esse artigo, propõe-se...
Previdência complementar para planejamento financeiro familiar
Introdução Este artigo aborda a importância do planejamento financeiro durante toda a vida. O foco principal é sobre previdência privada (complementar), mas para cada objetivo existe uma estratégia mais adequada. Passaremos pelas principais características e indicações, inclusive levando em consideração...
O menor emancipado perante a sociedade
1. INTRODUÇÃO Nesse artigo vamos aborda o tema sobre a emancipação de menor, visto pelo nosso Código Civil. Afinal do que se trata a emancipação e quais os aspectos jurídicos que serão alterados após o menor obter a emancipação. Pois...
CASAMENTO x UNIÃO ESTÁVEL
Introdução. Poucas vezes nos são apresentadas as opções ao unir-se com um parceiro. Não são ditos as diferenças ntre o contrato de casamento e o contrato de união estável. Você, que planeja uma união mas te dúvidas sobre qual contrato...
A legislação em favor de quem enfrenta o câncer
Introdução A legislação em favor de quem enfrenta o câncer Ao se deparar diante do diagnóstico de uma das doenças mais temidas, ficamos fragilizados, impotentes, sem termos como mensurar como será ou como isso poderá nos atingir; orgânica, física, psicológica,...
O Nascituro é uma Pessoa e tem Direitos?
INTRODUÇÃO O Direito Civil é o direito que regula as transações entre particulares; pois as relações entre particulares podem ocorrer conflitos de interesses, o direito civil regula essa socialização entre os particulares a partir que exista um conflito e podendo...
A "PANDEMIA" E AS SUAS CONSEQUENCIAS
O vírus que atingiu o mundo