Sua aposentadoria será afetada por eventual reforma da previdência?

Você deveria se aposentar antes da reforma da previdência? Ao responder tal pergunta, abordamos questões de direito adquirido e expectativa de direito no âmbito do direito previdenciário.

Reflexos da alteração do gênero no enquadramento da aposentadoria

Não há ainda uma resposta única e exata no que diz respeito ao enquadramento da aposentadoria do transgênero. Este dependerá do caso concreto.

O transgênero segundo o STF

Apresenta-se o estado atual do tratamento que o Judiciário dá aos direitos do indivíduo transgênero, a partir dos julgamentos relativos à alteração de nome, alocação em presídios e ao uso de banheiros.

Levantamento do depósito recursal em liquidação de sentença

Análise da (im)possibilidade de haver levantamento do depósito recursal em eventual fase de liquidação de sentença trabalhista

A evolução do direito das mulheres dentro do Direito de Família: direitos e deveres adquiridos

O presente artigo tem como objetivo debater a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, que passa por uma evolução lenta e gradual.

A evolução histórica da aplicação da pena no direito comparado

O presente artigo se propõe a estudar o surgimento do modo de impor sanções e como essas punições eram praticadas no passado, analisando, ao mesmo tempo, seu “desenvolvimento” com o passar dos anos.

[Modelo] Mandado de segurança: antecipação de honorários periciais

Os honorários periciais devem ser pagos pela parte perdedora. Depósito prévio é contestado como violação de direitos da parte reclamada.

[Modelo] Resposta à acusação

Modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória

Caracterização do grupo econômico e responsabilidade do sócio retirante: implicações decorrentes da Reforma Trabalhista

Reflexões a respeito das principais implicações decorrentes da reforma trabalhista no tocante à caracterização do grupo econômico e à responsabilidade do sócio retirante

O Princípio da Proteção à luz da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)

Breve análise do Princípio da Proteção, sob o prisma dos subprincípios e teorias que dele decorrem, à luz da Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista

Lei n. 13.467/2017: desregulamentação, flexibilização ou flexissegurança das normas trabalhistas?

Rápidas considerações sobre os institutos da desregulamentação, flexibilização e flexissegurança das normas trabalhistas no que tange a eventuais reflexos trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista

O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade

Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?