Publicações de Jairo
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e a discriminação de gênero: impactos psicológicos
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a prevalência e as consequências do assédio moral e sexual, focando na discriminação de gênero no contexto laboral. O assédio no ambiente de trabalho é um problema complexo e alarmante que afeta...
A cadeia de custódia e a prova digital: consequências jurídicas da não observância do procedimento
A CADEIA DE CUSTÓDIA E A PROVA DIGITAL: Consequências jurídicas da não observância do procedimento Seguindo o nosso compromisso de atualizar os leitores sobre pontos controversos do direito penal e processual penal, hoje iremos abordar o depoimento a quebra da...
A necessidade de revisão periódica das medidas cautelares com base na aplicação dos princípios da adequação e da proporcionalidade
Resumo:As medidas cautelares tem por escopo serem ferramentas usadas pelo Juiz, podendo ser aplicadas antes e durante o decorrer da ação penal, sendo observados os princípios gerais da necessidade, adequação e proporcionalidade, ainda que este último não esteja implícito no...
Medidas cautelares: revisão periódica, adequação e proporcionalidade
Resumo: As medidas cautelares têm por escopo serem ferramentas usadas pelo Juiz, podendo ser aplicadas antes e durante o decorrer da ação penal, sendo observados os princípios gerais da necessidade, adequação e proporcionalidade, ainda que este último não esteja implícito...
O abuso sexual: uma análise da força probatória da palavra vitima criança
RESUMO: O presente artigo discute a palavra da criança vitima do abuso sexual. A prática que consiste em todo ato sexual produzido pelo adulto contra uma criança. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com buscas nos buscadores “Google Acadêmico”...
Uma análise sobre o revenge porn e os transtornos psicológicos suportados pelas vítimas
Revenge porn é um crime cibernético que causa danos psicológicos, com falhas na proteção das vítimas e na justiça brasileira.
A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio
Resumo: O presente estudo tem como objetivo expor a fundamentação legal e constitucional da criminalização das casas de prostituição. Partindo do pressuposto de que a prostituição é ocupação legal, adequadamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e de que...
Estupro marital: uma análise histórica, social e regional
Resumo: O estupro marital consiste na violência sexual praticada de um cônjuge para com outro na constância da união conjugal, mediante violência física ou moral. O presente trabalho teve como objetivo realizar uma breve análise histórica, social e regional acerca...
Aplicabilidade da prisão domiciliar à mulher gestante.
Resumo: Busca-se analisar, através da revisão narrativa, a proporcionalidade da aplicação do direito material nos casos de prisão preventiva da mulher gestante, tendo em vista o grande número de mulheres nesta condição e as condições míseras a qual são submetidas...
A influência do sexismo para manutenção da cultura da violência doméstica contra a mulher
Resumo: Este artigo propõe uma discussão no que tange aos conceitos e contextos históricos, legislativos e sociais que nos põe a visualizar a constante violência sofrida pela mulher no ambiente familiar. Fez-se importante comentar sobre os avanços legislativos brasileiros, que...
O avanço de cibercrimes na pandemia e seus reflexos jurídicos
O AVANÇO DE CIBERCRIMES NA PANDEMIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.THE ADVANCE OF CYBERCRIMES IN THE PANDEMIC AND ITS LEGAL REFLECTIONS.Jairo de Sousa Lima 1Francisco Antonio Gomes Sampaio 2Renan Aleff Costa e Silva 3RESUMOCom os crescentes ataques ocorridos em território brasileiro...
Inquérito policial: investigação legítima x temerária
O inquérito policial deve garantir a ordem pública e as garantias fundamentais constitucionais.
Violação das regras da tornozeleira eletrônica e regressão de regime
Seguindo o nosso compromisso de atualizar os leitores sobre pontos controversos do direito penal e processual penal, hoje iremos abordar a questão do preso, em cumprimento de pena, que se utiliza da tornozeleira eletrônica. Em caso de violação ao dispositivo...
Advogado assegura efetividade num processo penal democrático
O advogado deve zelar pela observância da separação das funções, posto que estas são perfeitamente definidas: acusar, julgar e defender, sendo vedado ao juiz proceder como órgão persecutório.
O pedido de progressão ao regime semiaberto:dicas práticas
Esta semana resolvi apresentar dicas simples para elaboração do pedido de progressão de regime. Sem pretensão de esgotar o tema, este artigo pretende orientar, sobretudo o jovem advogado, a elaborar uma petição de forma clara e objetiva.