Publicações de Jonathan
O Estado de Exceção
Resumo: o presente conteúdo jurídico tem como objetivo comentar sobre a defesa do Estado, sendo o Estado de Defesa ou Estado de Sitio. Este conteúdo já foi publicado por aqui, mas voltou à tona por conta de Governo Federal ter a ideia de decretar o Estado
O trabalho do condenado
Resumo: o conteúdo a seguir tem finalidade abordar o trabalho ao condenado, direitos, requisitos e garantias. Veremos de forma objetiva a natureza jurídica do trabalho penitenciário (interno e externo), o auxílio reclusão e a jurisprudência dos tribunais
Sequestro e cárcere privado (art. 148, CP)
Previsto no caput da parte especial do artigo do código penal, sequestro e cárcere privado são conceitos, juridicamente, diferentes. Contudo um é mais agravante que outro. Neste conteúdo jurídico, será abordado esta linha tênue que a doutrina fez
Inquérito Policial
Resumo: Este conteúdo jurídico tem o objetivo de conceitualizar o inquérito policial e seus procedimentos. Após a postagem do conteúdo da semana passada disponível no site da página, a ação penal, veremos a seguir o inquérito policial e seus conceitos.
Da assistência aos condenados e internados
O presente conteúdo jurídico tem o objetivo de comentar sobre a assistência que o condenado ou internado tem na execução penal baseado na lei 7.210/84. Veremos a seguir as assistências presentes no ordenamento jurídico.
Das lesões corporais
Resumo: o presente conteúdo jurídico irá abordar a parte especial, dos crimes contra a pessoa, capítulo II, Das lesões corporais, como prevê o artigo 129 do código penal, de forma objetiva e de acordo com o ordenamento jurídico penal. Além de objetivo, tr
Dos condenados e internados
Conteúdo de hoje é sobre Dos crimes contra vida contida na parte especial do Código penal.
Dos crimes contra a vida
Conteúdo de hoje é sobre Dos crimes contra vida contida na parte especial do Código penal.
Comunicação dos atos processuais penais
Definem-se os atos chamatórios que podem ser realizados no processo penal: citações, intimações e notificações.
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido
Dia de Direito constitucional sobre o tema de atos jurídicos.
Tentativa abandonada e arrependimento posterior
Desistência voluntária e arrependimento eficaz são espécies de tentativa abandonada. A divergência surge na interpretação da atipicidade do ato.
Ação Penal
Dia de direito processo penal.
Lei 7.210/84 (LEP) - Direito Penitenciário
Lei de Execução penal com conteúdo sobre Direito Penitenciário
Crime tentado
A tentativa de crime é debatida entre juristas: a execução deve corresponder ao tipo legal ou ao plano subjetivo do agente.
LEP - Dos conceitos e Das finalidades
Lei de Execução Penal
Crime consumado
Dia de Direito penal e o conteúdo de hoje é sobre crime consumado. leiam a integra no site.
O preconceito do senso comum ao advogado criminalista
Refletido, escrito e postado! Este artigo é sobre o preconceito do senso comum ao advogado criminalista.