Publicações de Jonathan
Direito ao silêncio, parcial ou total?
Injúria racial pode ser equiparada ao racismo
Equipar a injúria racial ao racismo é um erro lastimável do STF e do STJ.
O poço sem fim da violência doméstica no Brasil
Vimos recentemente o caso Dj Ivis agredir sua ex-esposa, Pamella Holanda, cenas revoltantes que repercutiram em todo país, mas afinal, o que é uma violência domésticas nos termos jurídicos?
Prisões cautelares
O presente conteúdo é sobre as prisões cautelares disposto no Código de Processo Penal.
Terrorismo (Lei nº 13.260/16)
O presente conteúdo jurídico trata sobre a a Lei 13.260/16, ou melhor, sobre Terrorismo, vejamos a seguir seus conceitos e fundamentos.
Exposição ou abandono de recém-nascido, art. 134, CP.
O presente conteúdo jurídico dispõe sobre o art. 134, CP, que prevê a exposição ou abandono de recém-nascido. Veremos a diferença deste para o art. 133 que prevê o abandono de incapaz.
Abandono de incapaz (art. 133, CP)
É crime abandonar pessoa incapaz de defender-se que esteja sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.
Sujeitos do processo
Conteúdo jurídico de hoje é sobre os sujeitos do processo: Juiz, Acusador e réu. Abaixo veremos os integrantes deste processo e os demais institutos.
Controle de Constitucionalidade
Conteúdo jurídico de extrema importância tratando de um tema bastante complexo e que muitos ainda tem dificuldade em seus conceitos. Entender o Controle de Constitucionalidade é de bastante relevante nesta seara em que trabalhamos/estudamos, o Direito.
Lei de Drogas
O presente conteúdo jurídico aborda a Lei 11.343/06, ou melhor, a lei de drogas, mais precisamente o art. 28 que trata do usuário. Neste ocorreram alterações e, ao decorrer do conteúdo, abordo quais alterações a lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) modificou.
Das provas em espécies
conteúdo de hoje trata-se das provas em espécies de muita relevância na seara penal. O conteúdo abaixo, digamos que seja um resumo, pois tentei resumir o máximo possível para melhor didática, trata das espécies de provas que o Código Processo Penal alude.
Tribunal do Júri
Resumo: o presente conteúdo jurídico trata-se do tribunal do júri e toda sua essência. Veremos adiante o conceito, competência, princípios, organização, etc., de forma objetiva e resumida o desenvolvimento do Tribunal do Júri.
Teoria Geral da Prova
O presente conteúdo jurídico trata-se sobre a prova no processo penal e sua teoria. Tema de supra importância para o estudo e muito exigido em provas.
Crimes hediondos
O presente conteúdo contempla sobre a Lei 8.072/92 tratando-se dos crimes hediondos. Veremos a seguir quais são os crimes que elencam esse rol de hediondez e quais são os equiparados a estes, com exceto veremos também suas consequências jurídicas devido a
Do Perigo de vida e da saúde, art. 130, CP.
Neste conteúdo jurídico será separado por artigo, ou seja, o tema será da periclitação da vida e da saúde previsto nos arts. 130 ao 136. Portanto, como se trata do conteúdo ser longo, será separado por artigo para melhor compreensão.
A fraude nas Vacinações
Recentemente, vimos diversos casos de profissionais de saúde que não aplicam as vacinas devidamente em pacientes, mais precisamente em idosos. Contudo, como se não bastassem todas as atrocidades que temos visto todos os dias, as pessoas insistem em - para
Jurisdição penal e competência
Resumo: O presente conteúdo jurídico trata-se de jurisdição e competência de âmbito processual penal. Veremos a seguir o conceito de jurisdição e competência, princípios que abarcam estes, jurisdição especial e jurisdição especial. Por fim, veremos o que