Publicações de José
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: considerações gerais
1. INTRODUÇÃO O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de órgãos normativos, entidades fiscalizadoras e operadores, com a função de gerir a política monetária do governo federal, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil...
O advogado 4.0
O Advogado 4.0 é o profissional do Direito que, além do conhecimento jurídico tradicional, possui outras formações e habilidades e que contribuiu para a geração de valor que transcende a sua atuação profissional.A atuação do Advogado 4.0 não se restringe...
Reflexões em torno do princípio da dignidade da pessoa humana
O Estado Democrático de Direito, suplantando o simples Estado de Direito preconizado pelo liberalismo, é aquele que, instituindo uma proteção jurídica, busca garantir a plena dignidade da pessoa humana.
O advogado como parceiro do negócio
O Advogado parceiro do negócio é o profissional do direito que, além do conhecimento jurídico tradicional, possui outras formações e habilidades e que contribuiu para a geração de valor que transcende a sua atuação profissional.
Aspectos gerais da lei anticorrupção
O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática.
A segurança e o sigilo de dados e informação à luz da LGPD: o que se deve fazer na prática?
Para estar em conformidade com a LGPD, além das políticas governança e de tratamento de dados e informações, devem as pessoas jurídicas mapear os seus processos (quais os dados coletados, o seu formato, a sua finalidade, o seu ciclo de vida?), rever as medidas técnicas de segurança dos dados e revisar todos os contratos celebrados.
Seguro mutualista e seguro capitalista, distinções e liberdade de exploração: a ilegitimidade da SUSEP para regular o mercado associativista de proteção veicular
Seguro mutualista e seguro capitalista, distinções e liberdade de exploração: a ilegitimidade da SUSEP para regular o mercado associativista de proteção veicular.
A psicografia como meio de prova
A redação trazida pelo novo CPC acolheu o princípio do livre convencimento do juiz e os modernos sistemas probatórios, em geral, dispõem que outros meios de provas além daqueles tipificados são passíveis de utilização no processo,
Regime de bens da participação final nos aquestos: conceito e desdobramentos jurídicos
O regime de bens da participação final nos aquestos prevê que cada cônjuge possua um patrimônio próprio, cuja administração é exclusiva de cada um.
Os regimes de bens e o direito de concorrência entre cônjuges e entre companheiros
Os regimes de bens e o direito de concorrência entre os cônjuges e entre companheiros.