Prosperidade e vida na bandidagem

E então, você acha que o crime não compensa? Mas, será que ele recompensa seus protagonistas?

Embriaguez e as consequências penais da "saideira".

Trata-se de análise do instituto da embriaguez e os reflexos na imputabilidade penal.

Nova configuração no Congresso Nacional, o que esperar?

Trata-se de breves considerações sobre a forte bancada de direita eleita nas eleições ordinárias de 2018.

A confissão do réu e seus parâmetros legais

considerações a respeito do instituto jurídico da confissão

Vitimologia e o erro da nova lei 13.718/18

trata-se de crítica ao novo sistema de processamento dos crimes contra a dignidade sexual de acordo com a nova lei 13.718/18.

Tudo que você precisa saber sobre o interrogatório do réu

Trata-se de observações importantes sobre esse o ato processual de interrogar o réu.

Perícia criminal no processo penal (parte 2)

Trata-se de continuação do primeiro texto sobre perícia criminal no processo penal.

Pericia criminal no processo penal

Trata-se de aspectos importantes que devem ser observados pelo operador do direito no tocante à perícia criminal no processo penal.

Calúnia, difamação, injúria o Juizado Especial Criminal e os crimes de baixo potencial ofensivo

Trata-se de verificar quais serão os tramites no juizado especial criminal no julgamento dos crimes de baixo potencial ofensivo.

Modelo de exceção de incompetência do juízo criminal

trata-se de modelo de peça processual pleiteando a declinação de incompetência do juízo criminal

A exceção de incompetência no Juízo criminal, fique atento!

exceção de incompetência é matéria preliminar que requer muita atenção dos operadores do direito.

Agravo na execução, tudo que você precisa saber sobre esse importante recurso

Trata-se de importante apontamentos sobre o instituto do agravo na execução penal.

modelo de petição de liberdade provisória

trata-se de peça processual para pleitear o a dispensa de não pagamento da fiança arbitrada por tratar-se de indiciado ou réu preso com fundamento no art. 350, caput do Códio de Processo Penal.

Liberdade provisória com ou sem fiança.

Trata-se de breves apontamentos sobre o importante instituto da liberdade provisória.

modelo de petição pleiteando a extinção da punibiliade

modelo de petição

Aplicação da lei mais benigna

Muitas polemicas e dúvidas surgem com advento de uma nova lei que altera o código penal, neste sentido devemos ficar atentos as possíveis implicações que isso produz na pratica forense.

Detração e Remição da pena. Vamos entender?

Vamos entender esses importantes institutos do direito penal.

Progressão de regime, detração, remissão da pena, liberdade condicional: as competências do juiz na execução

Trata-se de análise de algumas competências do juiz da execução da pena, dispostas na lei de execuções penais.

Modelo de petição postulando progressão de regime

Trata-se de modelo de petição para postular a progressão de regime de recuperando sentenciado antes da lei 11.464/07.

Troca do nome, adoção de sobrenome, obtenção de novo nome, mudança do prenome

Erro gráfico, casamento, adoção, transgenitalização, entenda quais são as possibilidades de alterações em seu registro civil.